1

MUDANÇAS NAS PRIORIDADES DE DEFESA NORTE-AMERICANAS

No último dia 19 de janeiro, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América publicou uma sinopse da sua Estratégia de Defesa – o texto completo não foi disponibilizado por ser secreto. A versão tornou públicos os aspectos ostensivos daquela Estratégia e significa uma guinada nos rumos das Forças Armadas daquela superpotência, capaz de influenciar bastante as relações entre EUA, China e Rússia.

O documento é assinado por Jim Mattis, atual Secretário de Defesa. Mattis é General Fuzileiro Naval da reserva. Sua última função na ativa, como general de exército, o mais alto posto da carreira militar, foi a de Comandante do US Central Command, um dos seis Grandes Comandos Conjuntos dos Estados Unidos. No posto de tenente-coronel, em 1991, comandou um Batalhão na Guerra do Iraque. Como coronel, em 2001, liderou um Regimento de Fuzileiros na Guerra do Afeganistão e, promovido a general em 2003, comandou uma Divisão dos Marines na invasão do Iraque. Trata-se, portanto, de um Secretário de Defesa respeitado entre os profissionais militares, experiente e experimentado em combate.

A Estratégia reconhece, claramente, que a superioridade militar dos EUA sobre seus possíveis adversários está diminuindo. Isto confere ao texto um sentido de urgência na busca do restabelecimento de uma superioridade militar que volte a ser ampla e incontestável.

A edição marca nova visão norte-americana em relação à defesa. A chamada “Guerra ao terror” perde importância. A competição entre Estados Nacionais passa a ser (novamente, a exemplo dos tempos de Guerra Fria) a primeira preocupação dos EUA em relação à Segurança Nacional.

Os adversários nominalmente citados são China, Rússia, Coréia do Norte e Irã. O primeiro é acusado de militarizar o mar do Sul da China e de usar o poder econômico para intimidar vizinhos. Ao segundo, atribui-se violação de fronteiras e intimidação de países lindeiros. A Coréia do Norte é listada pela busca do desenvolvimento de tecnologia nuclear para fins militares e pelo programa de desenvolvimento de mísseis intercontinentais. Ao Irã é conferida a instabilidade do Oriente Médio, especialmente pela busca de uma hegemonia regional e pelo patrocínio de atividades terroristas.

Um ambiente internacional muito mais complexo, de mudanças tecnológicas e de crescentes desafios à segurança, exige, na visão apresentada pelo documento, forças armadas mais letais, resilientes e inovadoras. Determina, ainda, o fortalecimento das alianças e a atração de novos parceiros internacionais.

Além disso, de acordo com o documento, a construção de uma força armada preparada para vencer a guerra exige que se atribua alta prioridade para a sua preparação e o seu adestramento. Assim, cita-se a necessidade de uma suficiente e contínua dotação orçamentária. Da mesma forma, capacidades-chave devem ser modernizadas. As forças nucleares, o espaço e o ciberespaço, os sistemas de comando e controle e as comunicações, as defesas antimísseis, a inteligência artificial, a robótica e a logística, entre outras capacidades, são aspectos que devem merecer atenção e modernização.

É uma espécie de reencontro das forças armadas com a sua vocação primária. Após uma fase em que a guerra ao terror enfatizava técnicas, táticas e procedimentos adequados ao combate de contra-insurgência, completamente diferentes daqueles destinados ao combate convencional, retorna-se, agora, com toda ênfase ao clássico inimigo identificado como sendo um ente estatal. Isto certamente trará grandes e profundas consequências no preparo e no emprego das tropas norte-americanas. Apenas um exemplo dessas mudanças: forças sobre rodas e com blindagens leves deverão, gradativamente, ser substituídas por forças pesadas e de maior blindagem.

O documento também se dedica à formação dos recursos humanos das forças armadas. Afirma, com todas as letras, que a educação militar profissional está estagnada, mais preocupada com o cumprimento dos currículos previstos do que com a letalidade ou a engenhosidade. Reafirma a importância da iniciativa em combate e da capacidade dos líderes de decidirem por si mesmos e com grande iniciativa, na eventualidade cada vez mais provável de as comunicações serem afetadas pela guerra cibernética das potências inimigas.

No campo das relações internacionais, o documento enfatiza a importância de reforçar alianças e atrair novas parcerias. Destaca as regiões do Indo-Pacífico, da Europa e do Oriente Médio, sem deixar de citar a importância de um hemisfério ocidental estável. Chamam atenção, pelo claro desafio aos interesses chinês e russo, as diretrizes para se expandirem as alianças na região do Indo-Pacífico, sobretudo pelo estabelecimento de relações bilaterais e multilaterais de segurança com os países daquela região, e para se fortalecer a OTAN, com o objetivo de dissuadir ações russas e de controlar o arco de instabilidade na periferia da Europa.

A nova Estratégia de Defesa norte-americana deve ser estudada não só pelos interessados nos assuntos de defesa, mas também por todos os observadores da cena internacional. Ao anunciar claramente suas novas prioridades estratégicas, o documento marca a firme tomada de decisão da superpotência global pela manutenção do seu “status”. Resta saber quais serão os movimentos das potências militares (re) emergentes que terão seus interesses político-estratégicos diretamente afetados, principalmente as mencionadas China e Rússia. As regiões do Mar do Sul da China e do Leste Europeu, além da Península Coreana e do Oriente Médio, devem ser as mais afetadas pelo novo posicionamento norte-americano.

Oxalá a nova realidade internacional exposta claramente na Estratégia de Defesa dos EUA desperte estudiosos e acadêmicos brasileiros para um maior interesse pelo estudo dos assuntos de defesa.