No último dia 19 de julho, o jornal britânico Financial Times divulgou, citando “seis fontes familiarizadas com o assunto”, que a deputada Nancy Pelosi, do Partido Democrata, presidente da Câmara dos Representantes, o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, terceira autoridade na linha sucessória da presidência dos EUA, planejava viajar à Taiwan. Oficialmente, Pelosi visitará a Ásia, com escalas no Japão, Indonésia e Cingapura. Taiwan, até o momento, não consta oficialmente do programa, embora a reportagem não tenha sido desmentida por nenhuma autoridade norte-americana.
A reação à possibilidade de uma visita de uma autoridade norte-americana de tamanha importância a Taiwan enfureceu o governo chinês. Isso porque o tema já estava sensível em razão de uma declaração de Biden, no dia 23 de maio, quando afirmou que seu governo interviria militarmente caso a China invadisse Taiwan. Assim, no mesmo dia em que o Financial Times divulgou a matéria, e em repetidas oportunidades depois disso, o Ministério das Relações Exteriores da China demonstrou forte oposição à presença de Pelosi em Taiwan. O porta-voz do Ministério da Defesa do país disse que a China exigia que os Estados Unidos tomassem medidas concretas para cumprir seu compromisso de não apoiar a independência de Taiwan, não permitindo a visita de Pelosi à ilha. As declarações insinuaram que a China utilizaria os meios necessários, inclusive militares, para “defender resolutamente a soberania e a integridade nacionais”.
Para que se possa compreender corretamente a sensibilidade do assunto, é necessário se retornar à história de Taiwan. Acredita-se que os primeiros habitantes chegaram à ilha há cerca de 8 mil anos, vindos de outras ilhas do Oceano Pacífico. Os chineses da etnia Han teriam tentado se estabelecer nas Ilhas Pescadores no século 13, mas o enfrentamento com os aborígenes e a falta de atrativos econômicos impediram uma efetiva colonização. Em 1517, navegadores portugueses a avistaram, sem, no entanto, aportar na ilha, batizando-a com o nome de Formosa, pelo qual ficou bastante conhecida no Ocidente. No século 17, espanhóis e holandeses se estabeleceram na ilha. Os últimos conseguiram expulsar os primeiros e permaneceram na ilha, explorando-a colonialmente. Com a queda da dinastia Ming, na China, um líder militar fiel à dinastia derrubada, que ficou conhecido como Koxinga (Zheng Chenggong), conquistou a ilha, em 1662, expulsando os holandeses e fundando um reino, o Reino de Tungnin, de onde passou a enfrentar os Manchus da dinastia Qing, que governavam a China. Em 1683, o neto de Koxinga foi derrotado pela dinastia Qing, que anexou a ilha de Taiwan ao império chinês. A partir de então o império chinês controlou efetivamente a ilha por dois séculos, até que, em 1895, o Japão venceu a Guerra Sino-Japonesa e tomou a ilha, que passou a ser tratada como colônia japonesa. Em 1945, a ilha voltou à soberania chinesa, em razão da derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial.
Em 1949, depois de quase vinte anos de combates, Mao Zedong tomou o poder na China, saindo vitorioso em sua revolução comunista. O governante derrubado, Chiang Kai-Shek, fugiu com seu governo para a ilha de Taiwan. Desde então estabeleceram-se, de facto, dois governos. A República Popular da China, comunista, e a República da China (Taiwan), capitalista. A separação criou duas posições conflitantes para uma mesma identidade nacional. Do ponto de vista dos nacionalistas de Chiang Kai-shek, Taiwan não era um estado independente, era, isto sim, a sede do governo chinês no exílio, temporariamente deposto pelos comunistas e que iria retornar ao poder no continente. Na concepção de Pequim, Taiwan era — e continua sendo até hoje — sua 23ª província, uma província rebelde. O reconhecimento internacional de Taiwan foi escasseando na medida em que o tempo passava e o regime comunista chinês se consolidava. Em 1971, a ONU passou a reconhecer a China, ao invés de Taiwan, como representante oficial do povo chinês naquele organismo multinacional. Em 1974, foi a vez do Brasil. Os EUA reconheceram a China em 1979. Todos esses atos formais de reconhecimento significaram que, para estes países e organismos internacionais, a China é única e Taiwan não constitui um país independente. Atualmente, apenas treze[1] países no mundo, além do Vaticano, reconhecem Taiwan como um estado soberano. Na América do Sul, o Paraguai é o único dentre esses países.
Assim, para os chineses, como os EUA não reconhecem e não mantêm relações formais com o governo de Taiwan, o fato de eles fornecerem armamentos para a ilha é inadmissível. Tal apoio é considerado uma grave afronta e a China julga estar amparada pelo direito internacional ao condenar veementemente a atitude norte-americana. Mas, na disputa de interesses entre as potências, as coisas não são tão simples. No mesmo dia em que as relações entre EUA e China foram normalizadas, em 01 de janeiro de 1979, os EUA promulgaram a Lei de Relações com Taiwan[2] que, dentre outras coisas, estabelece que “para ajudar a manter a paz, a segurança e a estabilidade no Pacífico Ocidental”, mesmo não mantendo relações diplomáticas oficiais ou não reconhecendo Taiwan como um país soberano, é política dos EUA fornecer armamentos para que Taiwan possa prover sua autodefesa. Além disso, a lei estabelece que qualquer tentativa de se determinar o futuro de Taiwan pelo uso da força, incluindo-se aí embargos e boicotes, será considerada pelos EUA uma “séria ameaça à paz e a segurança do Pacífico Ocidental” e, consequentemente, uma “grave preocupação” para os EUA. Essa foi a razão pela qual, nas três crises do Estreito de Taiwan, os EUA enviaram sua frota para a Região.
A posição norte-americana é, portanto, deliberadamente ambígua. Não reconhece Taiwan, mas mantém seu apoio, econômico e militar.
Assim, voltemos ao momento atual, ao dia 28 de julho, em que Joe Biden presidente dos EUA, e Xi Jinping, presidente da China, conversaram ao telefone por 2h e 17 minutos. A viagem de Pelosi a Taiwan foi o assunto principal. Segundo a Casa Branca[3], a conversa teve os objetivos de gerenciar diferenças e trabalhar em conjunto nos temas em que há interesses comuns. As mudanças climáticas e questões de segurança sanitária teriam sido objetos da conversa. Não há menção no comunicado da Casa Branca sobre a guerra na Ucrânia. Sobre a questão taiwanesa, Biden teria reafirmado a Xi Jinping que a política norte-americana em relação à China e Taiwan não havia mudado, que o país se opõe fortemente a uma mudança unilateral do status quo, que mine a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan. Essa posição mostra bem a ambiguidade norte-americana. Ao se opor a uma mudança unilateral do status quo, o país afirma, por um lado, não apoiar uma ação taiwanesa pela independência, mas também não admite uma ação chinesa pela reintegração da ilha. Apenas uma ação que não fosse unilateral, ou seja, que fosse adotada em consenso por ambas as partes, seria admitida. Esse consenso, como se sabe, está muito longe de acontecer.
Segundo os chineses, a conversa foi mais incisiva. A imprensa oficial divulgou a versão de que Biden foi avisado por Xi Jinping para “não brincar com fogo” em relação a Taiwan. Analistas chineses na imprensa fizeram questão de lembrar aos norte-americanos que a questão de Taiwan é inegociável para a China, um ponto fundamental, onde não há nenhuma possibilidade de negociação. Esses mesmos analistas também salientaram que a China de hoje é uma potência militar capaz de fazer valer seus interesses no Estreito de Taiwan, muito diferentemente daquela China de 25 anos atrás, quando outro presidente da Câmara dos Representantes dos EUA visitou Taiwan. Finalmente, os analistas afirmam que o povo chinês apoiaria firmemente uma resposta mais incisiva do governo em reação à visita de Pelosi.
A divulgação da possibilidade da visita deixou Pelosi — e os EUA — em uma situação difícil. Se não fizer a viagem, ficará a impressão de que cedeu às ameaças chinesas, o que enfraquecerá a posição dos EUA perante a opinião pública taiwanesa e de outros países asiáticos, especialmente Japão e Coreia do Sul, que começam a ter dúvidas se os EUA realmente se envolveriam decisivamente ao lado deles em caso de conflito com a China. Se fizer a viagem, poderá provocar um incidente de graves e imprevisíveis consequências.
De qualquer forma, em breve saberemos. Definitivamente, 2022 não está dando margem à monotonia.
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[1] Disponível aqui (em inglês) https://en.mofa.gov.tw/AlliesIndex.aspx?n=1294&sms=1007
[2] Disponível aqui (em inglês) – https://www.ait.org.tw/policy-history/taiwan-relations-act/?_ga=2.198922671.1499685768.1659046188-1333509346.1659046188
[3] Disponível aqui (em inglês) https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2022/07/28/readout-of-president-bidens-call-with-president-xi-
