O 20º Congresso do Partido Comunista chinês

No dia de hoje, domingo, 16 de outubro, o Partido Comunista Chinês inicia seu vigésimo congresso. Cerca de 2,3 mil delegados, representando os mais de 90 milhões de filiados, se reunirão no “Grande Salão do Povo”. Será um evento importantíssimo, que confirmará um inédito terceiro mandato para o presidente Xi Jinping, além de confirmá-lo nas outras duas posições que o caracterizam como líder supremo: Secretário-Geral do partido e Presidente da Comissão Militar Central. O congresso do partido tem entre suas finalidades elevar o moral dos seus integrantes, aumentando sua determinação e comprometimento, além de lembrá-los da necessidade de disciplina. Mas é claro que a reunião tem também objetivos formais:

1. eleger os cerca de 370 membros do comitê central, dentre eles os 25 componentes do Politburo, dentre os quais os 7 (Xi Jinping incluído) que comporão o Comitê Permanente do Politburo, o ápice do poder no país;
2. discutir, alterar e aprovar dois relatórios que serão lidos: o do Secretário Geral Xi Jinping e o do Comitê Central de Inspeção disciplinar; e
3. revisar a Constituição do Partido Comunista Chinês.

4. Na semana passada, os 358 membros do Comitê Central se reuniram por 4 dias em uma reunião plenária, onde se completou o longo processo de cerca de um ano de preparação para o congresso. Não há, portanto, espaço para surpresas. O evento que se inicia hoje é um espetáculo previamente coreografado e, na prática, tudo já foi decidido.
5. A reunião será aberta pela leitura do relatório do Secretário Geral Xi Jinping. Este é um documento muito importante, que servirá de base para muitos outros nos próximos 5 anos. Espera-se que cerca de 1/3 do documento seja dedicado a questões ideológicas, com o “marxismo do século 21” que caracteriza o “Pensamento de Xi Jinping”. O relatório tem uma organização já definida, com 12 temas a serem desenvolvidos, em uma ordem já conhecida. Entretanto, será interessante prestar atenção à ênfase com a qual os assuntos serão tratados. No relatório de 2012, o assunto principal foi o combate à corrupção. Em 2017, Xi deu mais ênfase à desigualdade social, pobreza e questões rurais. Em 2022, espera-se encontrar temas como a “prosperidade comum”, segurança nacional, meio ambiente, e as Iniciativas de “Segurança Global” e de “Desenvolvimento Global”.
6. O relatório do Comitê Central de Inspeção Disciplinar será importante dado que a disciplina partidária é um assunto muito caro a Xi Jinping e “falhas ideológicas” são vistas pelo presidente como traição ao partido. A Constituição do Partido Comunista Chinês é seu documento mais importante. No último congresso, o 19º, o “Pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era” foi inserido na Constituição. É provável que neste congresso novas e importantes modificações sejam inseridas no documento.
7. Um ponto sobre o qual as atenções estarão concentradas será a nova composição do Politburo e do seu comitê Permanente. Há uma regra de aposentadoria compulsória aos 68 anos – não aplicada ao caso de Xi Jinping, que está com 69 anos – mas que poderá será usada para tornar esses fóruns ainda mais alinhados a Xi Jinping, consolidando definitivamente seu poder. Quase todos os outros 6 membros do comitê permanente, inclusive o chefe do Conselho de Estado, Li Keqiang, com 67 anos, estão muito próximos de atingir a idade limite. Dois deles, Li Zhanshu (72 anos) e Han Zheng (68anos), na verdade já a superaram. A propósito, a continuidade ou não de Li Keqian no Comitê Permanente do Politburo servirá de indicação do quanto Xi Jinping foi exitoso no objetivo de controlar completamente o partido, uma vez que Keqian é oriundo de uma corrente importante, a Liga da Juventude Comunista, e exerce um contraponto a Xi Jinping no partido.

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O congresso do Partido Comunista, em sua 20ª edição, para além da importância que possui para o próprio país, ganhou destaque global em razão da importância que a China adquiriu no concerto das nações. Começa a atrair quase tanta atenção no Ocidente quanto as eleições norte-americanas. Como se viu, é bastante provável que dele saia um Xi Jinping fortalecido, que se perpetuará no poder. E, nessas condições, ele poderá se tornar um líder com ainda mais liberdade de ação para atuar com mais impulsão na cena internacional, o que aumentará a probabilidade de choques de interesse com os EUA e seus aliados em todo mundo, em especial na Região do Indo-Pacífico. Uma coisa é certa. A China sob a renovada liderança de Xi Jinping continuará desafiando a liderança global dos EUA e, com isso, as tensões que imperam na atual conjuntura internacional tendem a crescer.

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