No próximo dia 14, a Marinha do Brasil lança ao mar o “Riachuelo”, primeiro submarino de sua classe fabricado no Brasil. O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), uma parceria estratégica entre o Brasil e a França, prevê, além dele, a construção de mais 3 submarinos convencionais e um de propulsão nuclear.
Trata-se de uma grande vitória e de um momento histórico. Quase uma década após o marco inicial da construção, finalmente o S-40 Riachuelo vai navegar.
A Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) são os documentos norteadores da política e da estratégia de defesa nacionais. Regulam, dentre muitas outras coisas, quais são os Objetivos Nacionais de Defesa do Brasil e como estes serão alcançados. Para alcançar o objetivo de “garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial”, dentre uma série de outras ações, a Marinha do Brasil tem a incumbência de garantir a tarefa estratégica de “negar o uso do mar a qualquer concentração de forças inimigas que se aproxime do Brasil por via marítima”.
O mar é fundamental para o Brasil. São mais de 8 mil Km de costa. Mais da metade da população vive em cidades situadas em até 60 Km do litoral. Aproximadamente 95% de nossas importações e exportações são feitas por via marítima. Mais do que isso, cerca de 90% do petróleo produzido no país, bem como a maior parte do gás natural, vem do mar. A riquíssima biodiversidade, o enorme potencial pesqueiro, as possibilidades da navegação de cabotagem e o turismo marítimo são outros aspectos que podem ser citados.
A Marinha, para chamar atenção para o tamanho e potencialidades do nosso mar, cunhou a expressão “Amazônia Azul”. A intenção da analogia com a Amazônia é demonstrar que a área marítima sob responsabilidade brasileira, somatório do mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental, chega a 4,5 milhões Km2, área comparável em extensão e biodiversidade à Amazônia propriamente dita. Ter jurisdição sobre uma área tão grande é uma pesada responsabilidade. A defesa de riquezas tão importantes não pode ser relegada.
Além da chamada Amazônia Azul, é importante considerar a relevância estratégica do Atlântico Sul. Desde 1986, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), congrega 24 países da América do Sul e da África banhados pelo Atlântico Sul. O Brasil, como signatário, assumiu compromissos com a manutenção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento sustentável da região, além de também comprometer-se com a conservação do meio ambiente marinho.
O submarino é a arma por excelência para a negação do uso do mar por sua capacidade de se ocultar e surpreender possíveis invasores. Logo, é a arma ideal para dissuadir a presença de qualquer ameaça à Amazônia Azul ou a de qualquer ator que possa causar a desestabilização do Atlântico Sul.
O Riachuelo, submarino da classe Scorpène, tem mais autonomia, pode ficar mais tempo submerso e é mais silencioso que os demais submarinos atualmente em operação na Marinha do Brasil. Constitui-se, portanto, em um relevante ganho operativo para a Força de Submarinos da Esquadra. Por ser um submarino convencional, com propulsão diesel elétrica, precisa subir próximo à superfície para aspirar ar atmosférico em determinados intervalos de tempo, para renovar o ar ambiente e permitir o funcionamento dos motores.
Um submarino de propulsão nuclear, por sua vez, tem seu tempo sob a água limitado não por necessidades técnicas relacionadas à sua propulsão, mas sim pela capacidade de transportar os suprimentos e pela própria capacidade da tripulação de permanecer submersa. Assim, sua capacidade de deslocar-se de modo furtivo por longas distâncias e de surpreender possíveis invasores é muitas vezes aumentada.
A produção dos submarinos convencionais e do submarino nuclear previstos no PROSUB dá-se segundo um modelo conhecido como tríplice-hélice: governo, indústria e academia impulsionam de forma sinérgica o programa, gerando inovação. A Marinha, em cumprimento ao previsto na PND e na END e apoiada por uma política de Estado que se caracteriza por prolongar-se no tempo e estender-se por diferentes governos, definiu as necessidades, celebrou os acordos com a França, inclusive os de transferência de tecnologia, fechou os contratos e executa o programa. A Indústria Nacional produz de forma inovadora, apropriando-se de novas tecnologias, gerando renda e empregos. As universidades e institutos de tecnologia civis e militares fazem pesquisas aplicadas às necessidades do programa, geram novos conhecimentos, formam e aperfeiçoam recursos humanos.
A capacidade de projetar e de fabricar submarinos nucleares está hoje restrita a um rol muito pequeno de países. Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China. Ao perseguir incansavelmente este objetivo, desde a década de 1970, a Marinha do Brasil dá provas de determinação e resiliência. O lançamento do Riachuelo é um passo importante e fundamental, que dá novo ânimo aos que perseguem incansavelmente este objetivo.
Que seja também uma oportunidade para a sociedade brasileira refletir sobre a importância do mar e de sua exploração econômica sustentável, levando em consideração a preservação do ecossistema marítimo. Que também se perceba o valor do desenvolvimento científico/tecnológico e industrial obtido no processo de aquisição de tecnologia e de construção do submarino. Mais ainda, que se consolide o entendimento por parte de toda a sociedade da relevância da manutenção do fluxo de recursos necessários para programas como o PROSUB. Afinal, esses programas estratégicos das Forças Armadas provêm segurança e defesa, desenvolvem tecnologias, produzem riquezas e colaboram sobremaneira para o desenvolvimento econômico e social do país.
