Ao completar seu primeiro mês no cargo, o Presidente Joe Biden se defronta com vários desafios na política internacional. O manejo desses desafios começa a revelar os novos rumos da política externa norte-americana.

O enfrentamento das múltiplas questões que envolvem o relacionamento EUA/China é desafiado pela incrível complexidade das questões, além da falta de consenso no governo e no Partido Democrata sobre qual deve ser o foco da relação dos EUA com o gigante asiático. Há uma maioria que defende o fim da confrontação política permanente e do esforço de desassociação das economias (decoupling, no termo em inglês), posição defendida por poderosos grupos econômicos que mantém enormes interesses na China. Ao mesmo tempo, muitos integrantes do partido Democrata defendem maior assertividade norte americana na defesa dos direitos humanos na China e maior cooperação no enfrentamento das causas do aquecimento global, o que pressionaria a China também no campo da preservação ambiental, em razão de sua matriz energética altamente poluente.

No campo militar, a completa liberdade de ação norte-americana no Oceano Pacífico, conquistada no pós-guerra, continuará a ser desafiada pela crescente capacidade militar chinesa, especialmente sua marinha de guerra. Nesse sentido, o cumprimento de mais uma das chamadas “Operações de Liberdade de Navegação” pelo Contratorpedeiro (Destroyer) USS John S McCain, logo na primeira semana do governo Biden, navegando pelo Estreito de Taiwan e pelo Mar do Sul da China, costeando as disputadas Ilhas do Arquipélago Paracel, mostra a disposição norte-americana de manter inabalada sua influência militar na região.

Mas, encontrar o tom adequado da retórica e das ações militares exigirá habilidade. Por um lado, um aumento no tom de confrontação militar poderá deixar os aliados norte-americanos na área emparedados pela armadilha da neutralidade, uma vez que seus laços econômicos com Beijing são cada vez mais profundos. Por outro lado, qualquer ênfase em um “reset” na relação entre os dois países, que resulte em acomodações e concessões excessivas, acenderá um alerta em Tóquio, Seul, Canberra e Nova Déli, sem falar em Taipei, que poderão concluir que eles estão por sua própria conta, acelerando ainda mais a já existente corrida armamentista na região.

Os problemas a enfrentar no Oriente Médio não são menores. Biden acaba de retirar o apoio norte-americano à ofensiva saudita contra os Houthis no Iêmen, interrompendo a venda de armas aos árabes, além de revogar o ato do governo Trump, de janeiro deste ano, que designava aquele grupo como uma entidade terrorista. O governo norte-americano alegou razões humanitárias para isso, uma vez que tal designação bloqueava uma série de ajudas à população iemenita, terrivelmente castigada pelo conflito que já se arrasta há seis anos e que já causou mais de 100 mil mortes. A ONU classifica a crise no Iêmen como sendo a pior crise humanitária do planeta, com cerca de 80% de sua população de 24 milhões de habitantes necessitando de ajuda, incluindo-se 12 milhões de crianças.

É claro que os sauditas não ficaram satisfeitos com a retirada do apoio. É interessante notar que a ação militar do Reino no Iêmen começou em 2015, contando com a aprovação do governo Obama, de quem Biden era vice-presidente. Mas, oficialmente, o Reino declarou estar comprometido na busca de uma solução política para o conflito, que na verdade é mais um campo de sua disputa geopolítica regional com o Irã, patrocinador dos Houthis.

Isso nos remete ao Irã, e sua complicadíssima relação com os EUA. A Agência Internacional de Energia Atômica acaba de divulgar relatórios alertando que o país aumentou seus esforços de enriquecimento de urânio, instalando centrífugas novas e mais modernas em duas instalações nucleares diferentes. Este fato mostra que o Irã se afasta ainda mais do que havia sido pactuado no Acordo Nuclear de 2015, do qual o governo Trump se retirou em 2018. Com a volta das sanções econômicas que haviam sido levantadas pelo acordo, o Irã se sentiu liberado para descumprir abertamente os limites de enriquecimento de urânio previstos no pacto.

E esse é o nó górdio que a administração Biden tem que desatar. Retomar o pacto nas condições anteriores talvez seja impossível no momento. Já um pacto em novas bases, mais favorável aos interesses iranianos, deixariam os EUA em uma difícil situação com seus principais aliados na região, especialmente Israel.

Com tantos e tão complexos desafios, um desponta como preferencial em razão da facilidade de atuação, dado seu apelo mundial: a promoção da agenda ambiental, de enfrentamento das mudanças climáticas e do aquecimento global. Creio ser por aí que a administração Biden vai iniciar suas mais importantes ações no campo internacional.



Um golpe de estado ocorreu no último dia 1º de fevereiro em Mianmar. O comandante das forças armadas do país, General Min Aung Hlaing, assumiu o controle dos poderes executivo, legislativo e judiciário, alegando que sua ação estava amparada em um artigo constitucional que permite que os militares assumam o poder em situações de crise. A pandemia, além de alegações de fraudes eleitorais, foi a crise apresentada pelos militares, que se comprometeram a realizar eleições dentro de um ano.

A principal liderança política do país, Aung San Suu Kyi, foi presa. Filha de um prócer da independência do país, que foi assassinado quando ela tinha apenas dois anos, Suu Kyi formou-se na universidade de Oxford e, após formada, permaneceu nos EUA, trabalhando na ONU, casando-se e tendo filhos naquele país. Ao retornar a Mianmar em 1988, engajou-se em movimentos pró-democracia, passando a assumir o papel de líder que hoje possui. A repressão ao movimento foi grande e milhares de pessoas foram assassinadas.

Suu Kyi percorreu o país pregando a não-violência e a desobediência civil, sendo presa em 1989. Seu partido venceu as eleições legislativas, mas a vitória não foi reconhecida. Em 1991, mesmo presa, ela recebeu o Prêmio Nobel da Paz. O ocidente, em especial os EUA e os países europeus, mantiveram embargos econômicos sobre o país, pressionando pela democratização até que, em 2010, Suu Kyi foi libertada de sua prisão domiciliar. Eleições foram marcadas e, em 2012, ela foi eleita congressista e, em 2016, foi elevada à posição de “Conselheira de Estado”, criada sob medida para ela em razão de as leis do país não permitirem que uma pessoa com cônjuges ou filhos estrangeiros fosse presidente da república. Assim, Suu Kyi tornou-se, de facto, a chefe de Estado e de Governo.

Mas a situação política nunca foi completamente pacificada. Suu Kyi, antes uma unanimidade no ocidente, passou a ser duramente criticada em razão da crise envolvendo o grupo étnico Rohingya, uma minoria islâmica. A tensão explodiu após militantes da etnia atacarem dezenas de postos policiais. A reação do Estado foi desproporcional e as forças policiais e militares de Mianmar foram acusadas de graves violações dos direitos humanos, incluindo-se estupros, violência e assassinatos. Em 2018, dois anos após o início da crise, estimava-se em 800 mil o número de refugiados Rohingya que haviam deixado o país em direção a Bangladesh, gerando gravíssima crise humanitária.

A posição geográfica privilegiada de Mianmar atrai o interesse chinês, pois seus portos dão acesso à Baia de Bengala, no Nordeste do Oceano Índico. Ter acesso a esses portos significa, para a China, exportar e importar evitando o contorno de toda a Península da Indochina e a passagem pelo Estreito de Málaca, o que constitui evidente vantagem econômica e geoestratégica para os chineses.

China e Mianmar assinaram, ano passado, um acordo para a construção do “Corredor Econômico China-Mianmar”, uma ação abrangida pela Iniciativa Belt and Road, cujos investimentos incluem a construção de um porto de águas profundas, ferrovias, rodovias, além de investimentos em energia. Além disso, a China importa madeira, gás natural e pedras de jade de Mianmar.

Dessa forma, a instabilidade em Mianmar não interessa aos chineses, que se equilibram com prudência na reação ao golpe do último dia 1º de fevereiro. Diferentemente do ocidente, em especial os EUA e a União Europeia, que já condenaram a ação e impuseram sanções econômicas a Mianmar, a China adotou um tom mais cauteloso, afirmando estar aguardando o desenrolar dos acontecimentos. Pragmaticamente, o país quer continuar a negociar com qualquer governo que esteja no poder em Naipidau, a cidade construída para ser a capital de Mianmar.

No momento em que escrevo este artigo, os protestos contra o novo governo têm se avolumado nas ruas. O desfecho da crise é imprevisível. Não se pode excluir a possibilidade de um agravamento da situação. Se for esse o caso, será interessante avaliar até que ponto vai o pragmatismo do governo chinês: apoiará um governo rechaçado por toda a comunidade internacional? Por outro lado, será interessante perceber como o recém empossado governo norte-americano, que se elegeu com uma bandeira de defesa dos direitos humanos, se comportará em face de uma crise em um país localizado na esfera de influência da China.

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A tensão na fronteira entre a Venezuela e a Guiana voltou a ser notícia no último fim de semana, em razão da apreensão, pela marinha venezuelana, dos navios pesqueiros guianenses “Nady Nayera” e “Sea Wolf”. As chancelarias dos dois países trocaram notas de protesto. A Guiana acusa a Venezuela de ter cometido um “ato de agressão” ao apreender os navios em águas guianenses. Os venezuelanos responderam que a apreensão foi legítima, por ter sido realizada em águas sob jurisdição do seu país.

A disputa é anterior à independência dos dois países. Desde o início do século 19, espanhóis e britânicos já disputavam o posicionamento da fronteira entre suas colônias no norte da América do Sul. Em 1835, com a Venezuela já independente, o governo britânico contratou o alemão Robert Schomburgk para mapear a Guiana e definir suas fronteiras. Ao terminar o trabalho, a fronteira havia sido definida nas alturas da foz do Rio Orinoco. Os venezuelanos protestaram afirmando que o local legítimo para a delimitação da fronteira era o Rio Essequibo. Iniciaram-se negociações entre os dois lados, que não foram capazes de criar um consenso. Em 1850, os dois lados concordaram em não ocupar a área contestada.

A descoberta de ouro na região reascendeu a disputa. Colonos britânicos penetraram na área e foi criada uma companhia mineradora britânica, para explorar as minas de ouro. A Venezuela protestou seguidas vezes, propondo aos ingleses uma arbitragem, mas estes nunca se mostraram interessados. Até que, em 1887, a Venezuela rompeu as relações diplomáticas com a Inglaterra e pediu ajuda diplomática aos EUA. Assim, em 1897, sob pressão norte-americana, finalmente os ingleses concordaram em submeter a disputa à arbitragem internacional.

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Por dois anos a comissão arbitral, formada por dois britânicos, dois norte-americanos (indicados pelo lado venezuelano) e um russo, se debruçou sobre o assunto e decidiu, em 1899, por conceder 94% do território em disputa à Guiana. Aos venezuelanos foi cedida uma área na foz do Rio Orinoco e uma pequena área junto ao Atlântico. Apesar da insatisfação venezuelana com o resultado, os dois lados aceitaram o acordo em 1905. Por sessenta anos, a situação permaneceu pacificada.

Em 1962 os venezuelanos apresentaram uma série de argumentos para colocar em xeque a imparcialidade da comissão arbitral de 1889, declarando junto à ONU que considerava nula aquela resolução, colocando toda a região a oeste do Rio Essequibo como “Zona em Reclamação” do território venezuelano, assim fazendo constar nos mapas oficiais do país. Trata-se de uma área de cerca de 159.500 Km², ou 5/8 do atual território guianense.

A tentativa de revisão venezuelana ocorreu em um momento em que a Guiana ainda era uma colônia inglesa, mas já se antevia sua independência. Os venezuelanos calcularam à época, com razão, que seria mais fácil obter um acordo com os ingleses, afinal se tratava de uma área em uma colônia distante, do que com uma nação independente que, caso a aspiração venezuelana fosse atendida, perderia mais da metade de seu território.

Ainda assim, uma nova comissão para tentar resolver o problema só foi instalada em 1966, por meio do chamado Acordo de Genebra. A comissão mista teria um prazo de quatro anos para resolver a questão. Apenas três meses depois, a Guiana se tornou independente. Mas uma série de incidentes fronteiriços impediram o avanço dos trabalhos. Em 1970, terminou o prazo para os ofícios da comissão, e nenhum acordo foi possível. Os dois países, então, assinaram um novo protocolo, congelando a situação vigente em mais doze anos.

A partir de então, já na década de 1980, a ONU passou a intermediar a disputa e, embora não se tenha chegado a uma solução para a questão, as relações entre os dois países se normalizaram, com incidentes ocorrendo esporadicamente. As sucessivas mudanças de governo, tanto na Venezuela quanto na Guiana, proporcionaram momentos de maior ou menor tensão nas relações entre os dois países.

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Em 2015, a descoberta de grandes reservas de petróleo pela empresa Exxon acrescentou um novo e importante atrativo à região, reacendendo a disputa.

Em janeiro de 2018, o Secretário Geral da ONU deu por esgotadas as possibilidades de intermediação e indicou que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) seria o foro competente para solucionar a questão. Assim, em março de 2018, a Guiana solicitou a jurisdição da CIJ para que validasse o acordo de 1899. O país alegou que se esgotaram as possibilidades de conciliação por intermédio do Acordo de Genebra. A Venezuela se manifestou contrariamente à posição guianense, mas, em dezembro de 2020, a Corte declarou que possuía jurisdição para deliberar sobre o assunto[1].

Em reação, no dia 8 de janeiro deste ano, a Venezuela estabeleceu a chamada “Zona de Desenvolvimento Estratégico da Fachada Atlântica” que “protegerá e salvaguardará a jurisdição de seus espaços continentais, interiores, limítrofes, áreas marinhas históricas e vitais do país.” Trata-se de uma medida unilateral, que cria um território marítimo, como uma medida para reafirmar a soberania sobre as águas territoriais contíguas à área reclamada.

No dia seguinte, em 9 de janeiro, os EUA e a Guiana realizaram um exercício naval combinado na costa guianense. Um navio patrulha da Guarda Costeira norte-americana adestrou-se junto a outros navios-patrulha do país sul-americano. Dois dias depois, o Almirante Craig S. Faller, Comandante do Comando Sul dos EUA, esteve na Guiana para firmar um acordo de cooperação militar com as Forças de Defesa do país. Recentemente, os EUA já haviam doado motores e peças de reposição para navios guianenses de patrulha.

A Venezuela protestou pela presença de navio armado norte-americano nas proximidades de seu território, bem como pela presença de Faller na Guiana.

Neste cenário, ocorreram as últimas apreensões dos navios pesqueiros e tripulantes guianenses pela marinha venezuelana. O governo Maduro sabe que a CIJ dificilmente chegará a uma decisão que lhe seja favorável, pois isso significaria para a Guiana a perda de 5/8 de seu território, o que lhe inviabilizaria como nação soberana. Além disso, a perda territorial ocorreria no momento em que as descobertas petrolíferas recentes representam uma esperança de mudança de patamar econômico para uma nação tão pobre como a Guiana.

Os próximos acontecimentos dependem da decisão da Corte Internacional de Justiça. Se a Corte decidir pela validade do acordo de 1899, o assunto estará encerrado no campo diplomático – pelo menos por enquanto – e a liberdade de ação da Venezuela neste assunto estará muito mais restrita.

Mas, no momento em que a Venezuela enfrenta uma crise política, econômica e social sem precedentes, o antigo recurso dos governos, de recorrer a uma questão externa que una a população em torno de uma causa nacionalista, tirando o foco dos problemas internos, é sempre tentador.

[1] https://www.icj-cij.org/public/files/case-related/171/171-20201218-PRE-01-00-EN.pdf



O ano que se encerrou demonstrou da forma mais difícil que o inesperado está a nos espreitar, modificando a realidade, interrompendo planos, provocando adaptações, causando perplexidades, trazendo medo e exigindo reação.

Apesar de vários alertas e estudos predizerem a possibilidade e os efeitos potencialmente catastróficos de uma pandemia, ninguém estava prestando atenção nisso e a Covid-19 pegou a todos de surpresa.

Bem, 2021 começou e as surpresas continuaram. Não ultrapassamos ainda a primeira quinzena do ano e o Congresso norte-americano foi invadido por uma turba e o Presidente Trump sofre um inédito segundo processo de impeachment a uma semana de passar o cargo.

Tudo isso demonstra que tentar antecipar acontecimentos é uma tarefa arriscada. Mas, baseados nos indícios disponíveis é possível, pelo menos, selecionar alguns assuntos internacionais sobre os quais devemos concentrar nossa atenção.

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Nesse cenário, os rumos que serão dados à política externa norte-americana merecem destaque. No governo Biden, espera-se um retorno ao multilateralismo, com o país buscando legitimar suas ações sob o respaldo de entidades como a ONU, OTAN, OMC etc. Mas, para isso, o país terá que reconquistar muito espaço perdido nesses organismos, como o caso da Organização Mundial de Saúde, claramente sob influência preponderante da China, demonstra.

Aliás, o relacionamento dos EUA com a China deveria ser um foco primordial de atenção. Nesse caso, não se espere grandes modificações no ambiente de confrontação geopolítica, com os EUA tentando conter a crescente influência da China, enquanto os chineses buscam expandir seu poder e prestígio em escala mundial. Um exemplo interessante dessa tentativa de expansão será notada na maior presença de produtos culturais chineses disponíveis para consumo no ocidente, como produções cinematográficas, livros, reportagens e exposições divulgando a cultura do país. Seremos definitivamente apresentados ao softpower chinês.

Será, ainda, interessante observar a assertividade de sua política externa e, no campo interno, o completo domínio de Xi Jinping sobre a máquina partidária. É provável que acompanhemos o acelerado fim da política um país dois sistemas, com Hong Kong tendo cada vez menos autonomia. A independência de facto de Taiwan continuará sendo um grande aborrecimento para Beijing, mas também uma oportunidade para o governo estimular o crescente nacionalismo chinês. As questões referentes ao tratamento que o país concede a minoria étnica dos uigures, na província de Xinjiang, e aos tibetanos, certamente aparecerá nos noticiários. As questões fronteiriças com a Índia, que em 2020 levaram a confrontos com mortes de militares que redundaram em uma ainda maior militarização dos dois lados da fronteira, além da expansão chinesa em direção ao Mar do Sul da China, são questões que também possuem o potencial de iniciar crises.

O Irã é outro foco de atenção. Joe Biden declarou, em campanha, que seu governo retornaria ao acordo nuclear de 2015, do qual Trump retirou os EUA em 2018. Entretanto, essa retomada não será simples. A realidade hoje é outra, com as tensões entre os dois países em um nível muito mais elevado, especialmente em razão da morte do general iraniano Qassem Soleimani, e da recente decisão do país de voltar a enriquecer urânio ao nível de 20%. A realidade geopolítica regional também se modificou: os iranianos rivalizam cada vez mais com árabes e israelenses, tornando quaisquer negociações muito mais complicadas. Aliás, um ataque a algum alvo norte-americano, árabe ou israelense, por iranianos ou seus proxies, em vingança pela morte de Soleimani, não seria uma surpresa em 2021.

As mudanças climáticas também se manterão no foco em 2021, com repercussões para a pauta ambiental. As pressões da comunidade internacional e da opinião pública, especialmente sobre países em desenvolvimento como o Brasil, se manterão. O derretimento do Oceano Ártico intensificará a disputa geopolítica naquela área, em razão da crescente utilização comercial e militar das rotas marítimas naquele oceano. 2020 foi o ano em que foi batido o recorde de viagens atravessando a Rota Norte, que encurta consideravelmente as distâncias entre o norte da Europa e o Oceano Pacífico. A Rússia, em razão disto, voltou suas atenções para o Ártico.

Mas a atenção dos russos não estará voltada somente para o Norte. Espera-se a continuidade de sua atuação na África e na Síria, além do leste da Europa, Cáucaso e Ásia Central. Putin manterá sua política externa voltada para reconstruir o que ele considera ter sido perdido com o desmoronamento da antiga União Soviética. Para isso o país manterá sua forte atuação também no ambiente cibernético. Em 2021 veremos muitos casos de ataques cibernéticos a empresas e governos do ocidente, que serão atribuídos a “hackers russos”.

Muitos outros pontos de atenção poderiam ser levantados: a Coreia do Norte e seus lançamentos provocativos de mísseis; o Brexit e suas consequências para o Reino Unido e a Europa; a crise venezuelana a afetar o cenário sul-americano; e, finalmente, o desenlace da crise mundial da Covid-19 e a efetividade das vacinas, com todas as suas repercussões sociais e políticas.

Não vai faltar assunto em 2021.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), mais poderosa aliança militar da história, acaba de publicar um documento[1] com análises e recomendações elaboradas por um Grupo de Trabalho designado especialmente para essa tarefa pelo Secretário Geral da Organização.

Ao grupo, foi solicitado que se dedicasse a encontrar formas de aumentar a unidade, coesão, solidariedade e coordenação entre os países-membros da Aliança. Além disso, o grupo também deveria buscar maneiras de reforçar o papel político da organização, além de indicar instrumentos para enfrentar as ameaças atuais e futuras, tudo isso tendo o ano de 2030 como horizonte temporal.

De início, o relatório diagnostica que o ambiente estratégico atual é caracterizado pelo retorno à rivalidade sistêmica, com a Rússia apontada como persistentemente agressiva e a China, como potência emergente. O ambiente ainda é marcado pelo surgimento acelerado de tecnologias disruptivas e pela elevação de ameaças e riscos transnacionais de toda a ordem.

O retorno à competição geopolítica é definido como sendo a principal característica do ambiente internacional de segurança. A Rússia é mantida no posto de principal ameaça à OTAN. O país é acusado de continuada agressão à Ucrânia e à Geórgia, ao mesmo tempo em que se volta para o Atlântico Norte e para o Oceano Ártico. Além disso, os russos estariam ampliando suas ações de guerra híbrida, com o objetivo de atuar no interior dos países da Aliança, para dividi-los e erodir sua coesão social. Os russos são ainda acusados de usar proxies e mercenários para atuarem em defesa de seus interesses em países do Norte da África e Oriente Médio.

Em relação à China, o documento aponta que sua maior assertividade constitui um desafio bastante diferente daquele representado pela Rússia. Embora os chineses não sejam considerados, no presente, uma ameaça militar direta à área Euro-atlântica, sua agenda internacional se apoia cada vez mais em seu peso econômico e crescente poderio militar. Isso indicaria que, em breve, os interesses chineses poderão colidir com os dos países da Aliança. Sua estratégia de fusão civil-militar presente no desenvolvimento tecnológico nas áreas nuclear, naval e de mísseis, para dar alguns exemplos, é um fator complicador, como demonstra a disputa que a China trava com países europeus na tecnologia de internet de 5ª geração.

O terrorismo tem sido, e permanecerá sendo, uma das ameaças mais imediatas aos países da Aliança e aos seus cidadãos. Embora o combate ao grupo Estado Islâmico tenha sido exitoso ao reduzir a capacidade de atuação daquele grupo, que vinha se constituindo na principal origem das ameaças terroristas, outros atores não-estatais motivados por extremismos religiosos ou políticos permanecem atuando.

Nos próximos dez anos, as tecnologias disruptivas representarão, tanto oportunidades, quanto ameaças à segurança dos países aliados e de suas populações. Essas tecnologias mudarão a natureza da guerra, possibilitando, por exemplo, ataques com misseis hipersônicos e operações de natureza híbrida ainda mais efetivas. A guerra estará cada vez mais presente no domínio espacial.

Sempre segundo as conclusões do relatório, mudanças climáticas poderão acelerar a escassez de recursos e gerar insegurança alimentar. Maiores efetivos populacionais sofrerão com a falta de água. Os níveis dos oceanos poderão se elevar. Tudo isso poderá aumentar ainda mais os fluxos de migrantes e refugiados em direção aos países da OTAN. O derretimento da calota polar ártica aumentará as disputas geopolíticas pelo controle das rotas marítimas comerciais que passarão a ser viáveis no Norte.

Para enfrentar essa realidade, o documento faz 138 recomendações. Dentre essas, podemos citar a proposição de que a OTAN mantenha, em relação à Rússia, uma dupla abordagem, ao mesmo tempo dissuasória e aberta ao diálogo. No que se refere à China, os aliados devem devotar muito mais recursos, tempo e ações para fazer face aos desafios de segurança impostos pelo gigante asiático.

Para o enfrentamento do terrorismo a Aliança deve prover recursos adequados ao fortalecimento dos sistemas de segurança cibernética e de defesa contra ameaças hibridas.

Quanto ao armamento nuclear, ao mesmo tempo em que o relatório aponta a necessidade do fortalecimento do controle desse tipo de arsenal, indica que a dissuasão nuclear deve ser mantida.

Outra recomendação relevante do documento é a de se criar um centro de excelência em segurança climática. As ameaças não militares à segurança, tais como as oferecidas pelo clima, mas também de outros tipos, como as pandêmicas, devem receber maior atenção da organização.

Enfim, o documento alerta os países membros da Aliança acerca dos muitos, variados e complexos riscos que se apresentam no curto espaço de tempo que nos separa de 2030. Mais uma vez os estrategistas alertam para o ambiente volátil, incerto, complexo e ambíguo que caracteriza o atual momento do Sistema Internacional.

Para nós, que estamos aqui na América do Sul, a leitura do documento é interessante não somente pela análise de cenário e pelas conclusões, mas também por desnudar a maneira de pensar dos formuladores das estratégias da Aliança. Quando 2030 chegar, é provável que nem todas as previsões se confirmem. Mas há uma boa possibilidade de que algumas já tenham se tornado realidade. Como seremos afetados? Estaremos prontos? São boas perguntas, para as quais não se deve ter necessariamente respostas. O importante é que, acompanhando cenários como os descritos no documento da OTAN, sejamos capazes de conhecer melhor as ameaças e nos preparemos adequadamente para as múltiplas possibilidades que o século XXI nos reserva.

[1] Disponível em https://paulofilho.net.br/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio-OTAN.pdf

Armênia e Azerbaijão assinaram, no último dia 10 de novembro, um acordo para cessar as ações militares e pôr fim a este capítulo do conflito que envolve os dois países já há duas décadas.

Com a intermediação do presidente russo Vladimir Putin, o Primeiro-Ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, e o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, concordaram em congelar a situação tal como ela se encontrava no dia 10 de novembro; ou seja, os avanços de tropas cessariam e a posse das regiões de Nagorno-Karabakh passariam a ser das tropas que controlassem o território naquela data.

Além disso, ficou acordado que os armênios deverão se retirar de sete províncias em território azerbaijano, as quais estavam controladas pelos armênios desde a guerra de 1991-94, e que tropas russas – em torno de dois mil homens – seriam desdobradas na região para separar os lados em conflito e garantir os termos do acordo.

O mapa abaixo facilita o entendimento do tratado.

Em verde, no mapa, pode-se observar a área retomada pelas forças do Azerbaijão, que em uma manobra estratégica de flanco, pelo o Sul, conseguiram conquistar a cidade de Shusha, importantíssima do ponto de vista estratégico, uma vez que domina o corredor de Lachin, por onde os armênios abasteciam Nagorno-Karabakh com toda a sorte de suprimentos. Ao Norte, em terreno montanhoso e de progressão muito mais difícil, os ganhos territoriais azerbaijanos foram muito menores.

Foi uma vitória militar do Azerbaijão, sem dúvidas. Mas não uma vitória completa, visto que 2/3 do território de Nagorno-Karabakh permanecem sob controle da minoria armênia. Por alguma razão ainda não totalmente clara, os azerbaijanos não prosseguiram para a conquista da cidade de Stepankert, mais importante de toda a região, a apenas 11 quilômetros de Shusha. Certamente, esse prosseguimento estava no planejamento operacional, porque seria o natural objetivo para o aproveitamento do êxito decorrente da conquista de Shusha. Especula-se que a derrubada acidental, pela artilharia antiaérea do Azerbaijão, de um helicóptero russo sobre território armênio, no mesmo dia da conquista de Shusha, com a morte da tripulação, tenha desencadeado uma resposta mais assertiva dos russos no sentido de que poderiam entrar ao lado da Armênia se o conflito não fosse imediatamente interrompido.

De qualquer forma, o Azerbaijão comemora uma vitória pelas armas, que resulta no retorno à sua soberania de áreas de seu território perdidas na guerra de 1991/94 e que, por quase trinta anos, tentou recuperar por vias diplomáticas, sem sucesso. Isso aconteceu, em grande parte, por uma conjunção de fatores.

O primeiro deles foi o apoio decisivo da Turquia, tanto em recursos materiais quanto diplomáticos. Além disso, suspeita-se do envio pelos turcos de combatentes, recrutados na Síria para lutar ao lado das tropas azeris.

O segundo aspecto foi a neutralidade russa. A Armênia sempre contou com o apoio russo, com quem possui um acordo militar de segurança mútua, para dissuadir o Azerbaijão de uma aventura militar. Entretanto, desde que o Primeiro-Ministro Nikol Pashinyan assumiu o governo da Armênia, em 2018, o país adotou uma postura pró-ocidente, de aproximação da Europa, que contrariou os interesses russos. A neutralidade foi uma maneira bastante clara de a Rússia manifestar sua insatisfação.

O terceiro aspecto foi a inação dos EUA e da Europa. Enquanto os norte-americanos estavam totalmente concentrados em seu processo político interno de eleições presidenciais, os europeus mantinham-se completamente incapazes de atuar como um bloco coeso e permaneceram hesitantes em intrometer-se em problemas na área de influência russa.

Dada a conjunção de fatores acima, o Azerbaijão se sentiu à vontade para atuar militarmente, colocando em prática a máxima clausewitzniana de que a guerra é a continuação da política por outros meios.

Mas essa guerra travada no Cáucaso serve de alerta para uma realidade que poderá ser observada em outras partes do mundo. A emergência de uma ordem global multipolar, ao mesmo tempo em que há um enfraquecimento dos organismos multilaterais, multiplica os riscos de conflitos. Novas potências globais ou mesmo potências regionais em ascensão passam a ter seus interesses político-ideológicos, militares e econômicos ampliados e encontram a liberdade para agir que antes lhes era negada pelos freios que eram impostos pelas potências hegemônicas ou pelos organismos internacionais.

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Assim, é possível se observar interesses dos EUA e da China colidirem na Ásia, na África e mesmo na América do Sul. Disputas também ocorrem entre turcos e russos no Cáucaso, na Síria e na Líbia. Diversos outros exemplos podem ser encontrados em outros locais, com outros atores, como na região da Caxemira, do Mar do Sul da China, Península da Coreia, Mar da China Oriental, Norte da África, Oriente Médio, Região do Magreb africano, Leste Europeu, Norte da América do Sul e Caribe, e Chifre da África, dentre outros.

Como se vê, a ordem multipolar que caracteriza o início do século 21 é notadamente mais instável e fomentadora de disputas. Por isso mesmo, ela exige o aperfeiçoamento de instâncias internacionais capazes de resolver pacificamente as controvérsias entre diferentes Estados e povos. No conflito de Nagorno-Karabakh tais instâncias falharam completamente.

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O Partido Comunista Chinês acaba de reunir seu Comitê Central em sessão plenária. Os principais objetivos foram avaliar os resultados alcançados ao término do período abrangido pelo 13º Plano Quinquenal (2016-2020) e discutir as propostas que constarão do 14º plano, para o período de 2021 a 2025, além de metas para um prazo mais longo, até 2035.

A análise do que foi divulgado até aqui (comunicado oficial) oferece uma boa pista de como os dirigentes do país asiático planejam suas ações para os próximos anos, além de indicar quais são suas expectativas em relação ao contexto internacional no qual a China estará inserida. Mais do que isso, a leitura atenta das entrelinhas do plano permite uma compreensão ainda melhor acerca do atual momento do regime comunista chinês.

A reunião mais uma vez ratificou o controle total que o Presidente Xi Jinping exerce sobre o partido e, consequentemente, sobre todo o governo chinês, sem qualquer margem para dissenso. Referências às suas estratégias, liderança, doutrina e política estão espalhadas por todo o documento, extravasando sua onipresença na vida política chinesa. Assim, parece que seu caminho para um terceiro mandato a partir de 2022 está praticamente assegurado.

Como era de se esperar, o comitê reconhece os avanços que ocorreram durante a vigência do 13º Plano. O país teria atingido o objetivo para 2020 de tornar-se “uma sociedade moderadamente próspera”. Espera-se que o país atinja, ao final deste ano, um PIB de 100 trilhões de yuans, o equivalente a 14,3 trilhões de dólares, um valor consideravelmente acima do previsto inicialmente. De acordo com os dados oficiais do país, 55,75 milhões de pessoas teriam sido retiradas da pobreza, e 60 milhões de empregos urbanos teriam sido criados.

Mas o país – como todo o mundo – vive um momento desafiador. Em 2020, a economia chinesa deverá crescer por volta de 2%. Apesar de estar no azul, diferentemente da grande maioria dos países no ano da pandemia, é um crescimento bem menor do que o previsto, que estava na casa dos 6%.

E essa situação é reconhecida no documento, que atribui ao momento atual “profundas e complexas mudanças […] em um ambiente internacional complexo, onde a instabilidade e a incerteza aumentaram significativamente.”

Para fazer face a essa conjuntura, o plano sugere algumas medidas que protejam o país de instabilidades externas, tais como o fortalecimento do mercado interno, ancorado pela previsão do aumento da classe média de 400 milhões de pessoas para cerca de 700 milhões em 2025. Ao mesmo tempo, enfatiza a necessidade de que o desenvolvimento do país se dê com base na inovação tecnológica autóctone, garantindo-se que o país seja autossuficiente em tecnologias-chave, como nas áreas de inteligência artificial, informação quântica, circuitos integrados e semicondutores, por exemplo, onde o gap tecnológico em relação aos EUA ainda não foi superado.

Mas o documento não indica que a China se voltará para si mesma. Pelo contrário, insiste na ideia de uma ampla abertura para o mundo exterior, com um modelo de cooperação em que todos os parceiros saiam ganhando, com ênfase na iniciativa One Belt, One Road.

No campo militar, o documento é incisivo na decisão de se acelerar o desenvolvimento de sistemas e materiais de emprego militar modernos e de tecnologia avançada. Prevê, para os próximos 5 anos, o início da operação do primeiro bombardeiro estratégico de longo alcance com tecnologia furtiva (stealth), que os torna invisíveis aos radares, e do terceiro porta-aviões de fabricação própria, o primeiro com o moderno sistema de catapultas eletromagnéticas. A mecanização e modernização do exército é outro ponto destacado no plano, que lembra que em 2027 o Exército de Libertação Popular completará cem anos, data que deverá ser comemorada com o atingimento dos objetivos traçados para o centenário, quais sejam, os de ter a capacidade de defender a soberania chinesa no próprio território e no Pacífico ocidental, bem como defender os interesses crescentes do país no exterior. A reunificação total do território chinês e a estabilidade de Macau e Hong Kong, aspectos bastante sensíveis, também são objetivos a serem perseguidos no futuro demarcado pelo plano quinquenal.

É evidente que este tipo de documento deve ser lido com todas as cautelas, se o objetivo é uma análise isenta. Mas não há dúvidas que ele delineia, tanto pelo que está escrito, quanto por suas omissões, a mensagem que o Comitê Central do PCC deseja passar para o público interno do país e para os observadores externos. E a mensagem é a de uma liderança centralizada e unificada no Comitê Central, tendo Xi Jinping como figura central, firmemente decidida a implementar suas políticas e perseguir seus objetivos.

É possível que, em um futuro não muito distante, os objetivos chineses colidam de maneira irreconciliável com os de vizinhos ou de outras potências. Isso se dará em espaços geográficos claramente definidos, como o Mar do Sul da China, Hong Kong ou Taiwan, ou em disputas comerciais e tecnológicas, como é o caso que envolve a tecnologia de internet 5G. O lado chinês da disputa, como se vê, já tem uma estratégia claramente definida para enfrentar o futuro que os aguarda. Resta saber se os possíveis adversários ou concorrentes já traçaram as suas.



A morte do professor francês Samuel Paty, decapitado por Abdullakh Anzorov, refugiado de origem russa/chechena de 18 anos de idade, no último dia 16 de outubro, em Conflans-Sainte-Honorine, nas proximidades de Paris, chocou os franceses e a comunidade internacional. O assassino, morto pela polícia, deixou gravada em áudio a explicação do assassinato. O professor teria desrespeitado Maomé ao mostrar caricaturas (publicadas na revista Charlie Hebdo) do profeta aos seus alunos, em sala de aula.

O assassinato é apenas o mais recente de uma série de atentados terroristas na França, que se intensificaram a partir de 2012 e são feitos com alguma regularidade desde então, vitimando fatalmente até agora cerca de 260 pessoas. O ponto comum que une todos esses atentados é que eles foram perpetrados por terroristas que se apresentam como islâmicos.

As causas do terrorismo e a melhor maneira de evitá-lo estão em debate no país. A França é a nação da Europa ocidental que abriga a maior comunidade islâmica. São cerca de 6 milhões de pessoas, um pouco menos de 10% da população. Estima-se que metade desse contingente seja nascida na França ou naturalizada francesa. A integração desses cidadãos ao restante da sociedade francesa, que de maneira geral se orgulha do secularismo e da laicidade da República, não está ocorrendo de forma fácil.

Um exemplo do estranhamento é a polêmica que envolve a proibição do uso dos diversos tipos de véus islâmicos pelas mulheres. A pandemia, aliás, criou uma situação, no mínimo, inusitada. Simultaneamente, duas normas vigoraram. A primeira, existente desde 2010, proíbe o uso de véu no metrô, enquanto a segunda, de maio deste ano, obriga ao uso de máscaras na utilização desse transporte público. É evidente que a aparente contradição entre as normas é explorada pela comunidade islâmica, que considera a proibição do véu uma demonstração de islamofobia.

As divergências quanto a como enfrentar o terrorismo são bem representadas pelo debate entre dois influentes pensadores, onipresentes na mídia daquele país: Gilles Kepel e Olivier Roy. Para o primeiro, a “radicalização do islã” seria o problema. Para o segundo, o que acontece é uma “islamização do radicalismo”. Assim, a depender do analista, a raiz do problema seria, sob o primeiro ponto de vista, o islã radical. Sob o segundo ponto de vista, a radicalização apresenta-se em setores da sociedade francesa.

Kepel tem defendido o ponto de vista de que nos bairros populares dos subúrbios de Paris e de outras cidades francesas se criou um ambiente em que escolas, creches, comércio, enfim, todo o espaço de convivência funciona conforme os costumes islâmicos. Nesse ambiente, jovens muçulmanos estariam expostos e acostumados a uma “atmosfera jihadista”, multiplicada e espalhada também pela internet. Assim, ao deparar-se com o laicismo do restante da sociedade francesa, haveria um choque cultural/religioso insuportável para os muçulmanos radicalizados, que partiriam para os atentados terroristas.

Já Roy entende que o problema tem origem diferente. Ele considera que a radicalização se dá em curto espaço de tempo, especialmente entre imigrantes de segunda geração, que moram sozinhos ou com os irmãos e amigos e geralmente têm um conhecimento muito superficial do islamismo. Nesse sentido, a islamização não seria a causa da radicalização, mas sim uma escolha feita por pessoas já radicalizadas. Diferentemente de Kepel, Roy enxerga não um ódio à sociedade ocidental, mas um ódio a qualquer sociedade. Ele traça um paralelo com o atentado de Columbine, nos Estados Unidos, no qual não houve motivação religiosa, e lembra que há muitos ataques terroristas também nos próprios países islâmicos, como no Paquistão, no Afeganistão e até mesmo na Arábia Saudita. Destaca que a maioria dos terroristas espera morrer, ou no próprio ataque suicida ou em confronto com a polícia, imediatamente após o atentado. A motivação, portanto, seria simplesmente o ódio e a busca por uma estética narcisista da morte.

A reação francesa, vocalizada pelo presidente Emmanuel Macron, vai na direção de endurecer as medidas contra o que ele identifica como sendo um separatismo islâmico crescente no país. Além do reforço de ações na área de segurança, há um projeto de lei em preparação que buscará reforçar o laicismo e consolidar os princípios republicanos na França, aumentar o controle sobre o financiamento das mesquitas e proibir que os imãs se formem no exterior. O anúncio dessas medidas causou forte descontentamento na comunidade islâmica e severas críticas do presidente turco, Recep Erdogan, que declarou que Macron deveria passar por um “exame de saúde mental” pela forma como trata os muçulmanos.

É evidente que todo esse ambiente acirra as tensões sociais na França e serve de fermento para radicalismos de vários espectros ideológicos. A paz social está cada vez mais ameaçada e me parece que o primeiro objetivo para alcançá-la deveria ser o de se identificar corretamente as causas do problema.

Na guerra, a verdade é a primeira vítima.
Ésquilo

As notícias que nos chegam em tempo de guerra são quase sempre
Contraditórias; na maior parte das vezes, confusas. As mais numerosas
são, em grande parte, sofrivelmente suspeitas.
Clausewitz

Na cacofonia da guerra, separar informação de opinião, boato ou propaganda nunca foi uma tarefa fácil. Desde o pai da tragédia grega, Ésquilo, cinco séculos antes de Cristo, passando por Carl Von Clausewitz, magistral teórico da guerra do século 19, até os dias atuais, em que cada celular, nas mãos de cada indivíduo afetado pela tragédia dos combates, transforma transeuntes comuns em uma fonte de informações, esta é uma realidade inegável.

Os mais recentes conflitos, transmitidos praticamente ao vivo pela internet, são somente a mais recente constatação desse fato. Tomemos por exemplo a guerra que ocorre neste exato momento na região de Nagorno-Karabakh, entre Azerbaijão e Armênia. A profusão de vídeos, relatos, análises e reportagens sobre o conflito, se interpretada literalmente, nada esclarece, muito pelo contrário, torna impossível o entendimento e a análise da guerra. Desinformação, análises equivocadas, ou simples mentiras se misturam a notícias verdadeiras e análises embasadas em argumentos sólidos.

Diferenciar umas das outras é uma tarefa árdua. Nesse sentido, são emblemáticos os vídeos de games populares, em que a artilharia antiaérea derruba aeronaves em sequências de cadências de tiros inacreditáveis e trajetórias de voo que desafiam as leis da física, espalhados pelas redes sociais como sendo cenas reais do campo de batalha.

Para se entender esse fenômeno com alguma propriedade, é necessário que se compreenda que aspectos culturais interferem na compreensão da construção das narrativas midiáticas e no jornalismo. E que a melhor ferramenta de que os leitores/ouvintes/espectadores dispõem é o desenvolvimento de um pensamento crítico capaz de refletir sobre as diferentes versões da realidade que se apresentam, de forma a analisá-las à luz de seus variados contextos socioculturais e históricos, suas intenções e objetivos, sejam estes ostensivos ou encobertos.

Seres humanos são seres interpretativos, instituidores de sentido. Toda ação social (aí incluída também a guerra, é claro) é significativa tanto para aqueles que a praticam quanto para os que a observam, não em si mesma, mas em razão dos muitos e variados sistemas interpretativos que os seres humanos utilizam para definir o que significam as coisas, e para codificar, organizar e regular sua conduta uns em relação aos outros. Estes sistemas ou códigos de significado dão sentido às ações humanas e nos permitem interpretar as ações alheias, constituindo, em conjunto, o que pode ser definido como sendo as nossas culturas[1].

Assim, é impossível analisar as notícias que nos chegam em tempo de guerra sem a compreensão da fundamental importância da cultura como mediadora dos relatos das partes envolvidas e mesmo dos observadores externos encarregados de sua cobertura midiática. Afinal, os fatos certamente serão relatados à luz de interpretações humanas, sujeitas a influências culturais das mais diversas ordens.

Além de considerar o aspecto cultural, é importante que se verifique o conceito de “narrativa dominante”, qual seja, a percepção majoritária da opinião-pública de uma sociedade imersa em um conflito, ou mesmo da comunidade internacional, ou das potências regionais ou extrarregionais que detêm a capacidade econômica ou militar de interferir nos destinos de um conflito armado. O controle dessa chamada narrativa dominante é objeto de permanente disputa pelas partes em conflito. Esse é um dado da realidade, amplamente documentado, presente na doutrina de emprego militar dos principais exércitos do mundo.

A importância do estudo da narrativa está na necessidade de se estabelecer a diferença entre as representações factuais e fictícias do mundo.

O jornalismo é – ou deveria ser – um exemplo de narrativa objetiva, onde se buscaria representar fielmente o real. Mas isso nem sempre é fácil, ainda mais quando se tem a tarefa de tentar relatar fielmente o que está acontecendo em uma guerra. Essa dificuldade, ou impossibilidade mesmo, de se representar os fatos fielmente, é explicada não só pela cultura, como abordamos acima, mas também pela sobreposição de três narradores, ou três vozes, na comunicação jornalística. A primeira é a do veículo jornalístico, a segunda é a do jornalista e a terceira, da personagem. Esses três narradores vivem uma relação mais tensa do que harmônica e a força de cada um deles se refletirá na configuração final do que será publicado.[2]

No conflito ou na guerra, a disputa desses três narradores será também influenciada pela tentativa, pelas partes em conflito, de fazer sobrepujar sua narrativa. Assim, os exércitos em guerra buscam atuar sobre os três narradores da comunicação jornalística, de modo a influenciá-los. Mas não somente isso. Tentarão também atuar diretamente sobre a opinião pública, de forma ostensiva ou velada.

De uma perspectiva puramente militar, da lógica do conflito, essa é a coisa certa a se fazer, uma vez que a opinião pública nacional e internacional é decisiva para o resultado da guerra. Nesse sentido, o caso mais emblemático é o da Guerra do Vietnã, que poderia ter ser vencida até com alguma facilidade no campo militar, e foi perdida quando a opinião pública norte-americana se colocou em posição contrária à continuidade da guerra.

Na segunda Guerra do Golfo, em 2003, Muhammad Saeed al-Sahhaf era o Ministro da Informação do governo iraquiano. A ele cabia fazer prevalecer a narrativa de seu país sobre o andamento do conflito. Suas entrevistas eram tão descoladas da realidade que ele logo foi apelidado de “Comical Ali”. O exemplo caricato mostra o insucesso da estratégia. Mas na maioria das vezes o trabalho é bem feito e o público nem mesmo percebe que ele está ocorrendo, ainda mais nos tempos de mídias sociais, fake news e pós-verdades. Convido o leitor a fazer uma experiência. Acesse as informações sobre a guerra de Nagorno-Karabakh primeiro pelas fontes armênias, depois pelas azeris, e as compare. Tenho certeza de que parecerão dois conflitos diferentes. Outro exemplo pode ser o conflito de fronteira entre Índia e China, ocorrido recentemente. O resultado será o mesmo.

Assim, é essencial que o leitor/ouvinte/espectador externo, não diretamente envolvido no conflito, entenda que para além do conflito bélico, também há em curso, sempre, uma guerra de narrativas, na qual o seu coração e sua mente são o objetivo a ser conquistado.

Retornando-se à questão que abre este artigo, qual seria, então, a melhor ferramenta disponível para que o cidadão comum enfrente essa cacofonia informacional presente sempre que há um conflito?

O pensamento crítico parece ser a melhor ferramenta de que dispõe o público em geral para lidar com a desinformação, a dúvida, a orquestração, as versões contraditórias e as fakes news[3] que surgem da montanha de dados e informações que emergem dos conflitos.

Pensar criticamente significa avaliar atentamente argumentos feitos por outros e construir bons argumentos por si mesmo. Exige um certo grau de ceticismo e permanente contestação dos fatos apresentados. O leitor/ouvinte/espectador deve perguntar-se constantemente: de onde vem essa informação? Quem a produziu é capaz (tem conhecimento suficiente, tem acesso aos dados e informações) de informar tal fato? As evidências apresentadas permitem que se chegue à conclusão descrita? Qual é o interesse do produtor da informação, qual seu partido no conflito? A fonte é primária ou está apenas retransmitindo o que foi produzido por outros?

Mas reconheça-se que a tarefa é árdua, especialmente considerando-se a tal “pós-verdade”. A Universidade de Oxford a elegeu como a “palavra do ano” de 2016, definindo-a como algo “que se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”. A luta interior daquele que quer se aproximar da verdade também é contra suas próprias emoções e crenças pessoais. Há, portanto uma pergunta ainda mais difícil a se fazer: creio nessa informação porque ela é verdadeira ou porque ela simplesmente reforça minhas crenças pessoais, preferências ou desejos?

Ésquilo e Clausewitz continuam a ter razão. A verdade é a primeira vítima da guerra. E para que o leitor/ouvinte/espectador não seja a segunda, só conheço uma ferramenta: o pensamento crítico.

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[1] A definição de cultura aqui apesentada é de Stuart Hall, no texto “A centralidade da cultura”.

[2] As três personagens aqui apresentadas foram definidas por Luiz Gonzaga Motta, na obra “Análise crítica da narrativa”.

[3] O termo fake news, ou notícia falsa, em português, é mais antigo do que aparenta. Segundo o dicionário Merriam-Webster, essa expressão é usada desde o final do século XIX. O termo se tornou popular em todo o mundo para denominar informações falsas que são publicadas, principalmente, em redes sociais.