Livros brancos são relatórios oficiais que têm a finalidade de apresentar assuntos complexos ao grande público, de uma forma acessível. Mais do que simplesmente relatar aquele assunto, um livro branco tem a finalidade de transmitir a filosofia que orienta o direcionamento daquela política pública. Quando trata de assuntos de Defesa, eles são uma das ferramentas que um Estado utiliza para comunicar seus objetivos políticos e estratégicos, de modo a delinear com clareza os seus conceitos de Segurança Nacional e os limites de sua atuação, tanto para os próprios cidadãos, quanto para a comunidade internacional.

Nesse sentido, foi com a finalidade de deixar claríssima a sua postura em relação a Taiwan que a República Popular da China acaba de divulgar seu livro branco intitulado “The Taiwan Question and China’s Reunification in the New Era”. Trata-se do terceiro documento do tipo. Os anteriores foram publicados em 1993 e 2000. A nova edição é divulgada em um momento especialmente sensível, após a visita da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA e terceira na linha sucessória do governo norte-americano, deputada Nancy Pelosi, à ilha, fato que causou profunda contrariedade no governo chinês e elevou as tensões no Estreito de Taiwan ao nível mais alto desde a década de 1990.

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O livro branco é constituído de um preâmbulo, cinco capítulos e uma conclusão. A seguir, farei um resumo dos seus principais aspectos, certo de que o entendimento da compreensão oficial dos chineses acerca da questão taiwanesa é fundamental para todos aqueles que pretendem entender a China atual e a dinâmica de segurança naquela importante região do planeta.

Logo na primeira frase, o documento afirma que resolver a questão taiwanesa e completar a reunificação da China é aspiração de todos os “filhos e filhas da nação chinesa”, além de ser uma missão histórica do Partido Comunista chinês. O uso da expressão “filhos e filhas da nação” não é mero recurso estilístico. As palavras foram escolhidas para remeter ao sentimento patriótico: trata-se de uma aspiração da “mãe pátria”, o que eleva a questão ao nível máximo da nacionalidade, acima de quaisquer divergências políticas.

O primeiro capítulo traz uma longa exposição histórica, para concluir que o território taiwanês pertence à China desde a antiguidade e que há uma só China, fato que seria comprovado pela história e pelas leis internacionais.

O segundo capítulo trata dos esforços empreendidos pelo Partido Comunista chinês para reunificar a ilha ao continente. Destaca que isso teria se iniciado mesmo antes da conquista do poder, uma vez que desde sua fundação o partido teria definido o objetivo de livrar a ilha do domínio colonial imposto pelos japoneses desde a vitória na primeira guerra sino-japonesa, no final do século 19.

O documento destaca que o partido criou, em 1978, o conceito de “Um país, dois sistemas”, aplicando-o primeiro em Hong Kong e Macau, que no final do século 20 retornaram à soberania chinesa. A adoção desse conceito teria possibilitado o início de um novo capítulo nas relações entre os dois lados do Estreito de Taiwan, contribuindo para o aumento do comércio entre as duas partes, que passou de 46 milhões de dólares, em 1978, para 328,34 bilhões, em 2021. Há 21 anos que a China é o maior destino das exportações taiwanesas.

O terceiro capítulo afirma em seu título que o processo de reunificação da China é um processo que não pode ser interrompido. Neste ponto, o documento se volta para o chamado “século da humilhação”, período que vai de meados do século 19 até a vitória comunista na guerra civil, em 1949. Essa foi a época em que os impérios ocidentais, além de Rússia e Japão impuseram uma série de humilhações aos chineses. É a época das duas guerras do ópio e da exploração colonial de diversas áreas do território chinês.

Ao relembrar esse período especialmente sensível aos chineses, o documento afirma que somente realizando uma completa reunificação, o povo chinês, em ambos os lados do Estreito, poderá deixar no passado a sombra da guerra civil e criar e desfrutar de uma paz duradoura. A reunificação seria a única maneira de evitar o risco de Taiwan ser invadida e ocupada novamente por estrangeiros e de frustrar as tentativas de forças externas para conter a China.

O partido atualmente no poder em Taiwan, o DPP (Partido Progressista Democrático) é acusado de colocar em perigo a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan, uma vez que estaria promovendo políticas independentistas, em “conluio” com forças externas

Essas forças externas (os EUA são citados diretamente) estariam interferindo e seriam um obstáculo à reunificação da China. A questão taiwanesa é colocada como uma questão interna da China e a interferência dos EUA teria a intenção encoberta de conter a China, minando seu desenvolvimento e progresso.

O quarto capítulo fala sobre a “reunificação nacional em uma nova era”. Nele, os chineses propagandeiam como se daria a reunificação. Afirmam que a solução pacífica é a “primeira opção” do Partido Comunista Chinês, sendo a que melhor atende aos interesses em ambos os lados do Estreito. Aos taiwaneses seria concedido muita autonomia, baseada no conceito de “um país dois sistemas”.

Os chineses afirmam, ainda, que o separatismo e a interferência estrangeira levarão a ilha ao abismo e ao desastre. Neste ponto, o documento, diferentemente das versões de 1993 e 2000, afirma que a China, apesar de preferir a solução pacífica, não abrirá mão de utilizar a força se for necessário. E faz um alerta aos EUA, dizendo que algumas forças naquele país estão incitando grupos taiwaneses à agitação e usando Taiwan como um peão contra a China. Isso comprometeria a paz e estabilidade no Estreito de Taiwan, obstruindo os esforços do governo chinês para a reunificação pacífica, e minando o desenvolvimento saudável e estável das relações sino-americanas. Afirmam que se não for controlada, a tensão continuará a aumentar em todo o Estreito. Segundo os chineses, os EUA devem respeitar o princípio de uma só China, lidar com questões relacionadas com Taiwan de forma prudente e adequada, manter seus compromissos anteriores e parar de apoiar os separatistas de Taiwan.

No quinto e último capítulo, os chineses listam o que chamam de “brilhantes perspectivas” para a reunificação pacífica. Reafirmam que os taiwaneses terão um grande espaço para se desenvolver, que terão seus direitos e interesses protegidos e que a reunificação será benéfica para toda a região do Indo-Pacífico e fará com que a China seja ainda mais forte e próspera, aumentando sua influência internacional.

Na conclusão do livro branco os chineses sintetizam a mensagem que querem passar ao mundo através do documento: a reunificação precisa ser, e será, efetivada.

A divulgação deste documento, neste momento, é significativa também porque é uma resposta chinesa a uma crescente assertividade norte-americana na região do Indo-Pacífico. Além disso, os chineses travam uma batalha pelos corações e mentes dos taiwaneses. As ideias separatistas ganham corpo naquela sociedade. Em recentes pesquisas, o percentual de cidadãos que deseja a reunificação imediata atingiu os menores índices da série histórica[1], sendo a opção de apenas 1,3% da população.

A Guerra na Ucrânia tem um papel no retorno desse tema às manchetes internacionais. Afinal, a guerra como instrumento para conquista de territórios, que se julgava ultrapassada, especialmente dentre as grandes potências, voltou a se mostrar possível. E essa opção, se antes não era explicitada pelos chineses, agora passou a ser claramente apresentada como possível, em um documento oficial.

The Taiwan Question and China’s Reunification in the New Era

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Mesmo o observador mais desatento já percebeu que algo está fora de ordem no mundo. A Europa caminha para completar seis meses assistindo a uma guerra de alta intensidade em seu território. Mísseis chineses cruzam o espaço aéreo de Taiwan para atingir mares da Zona Econômica Exclusiva do Japão. Foguetes palestinos cruzam-se no ar com mísseis israelenses, de forma tristemente rotineira. Autoridades iranianas dizem que, embora não desejem, poderiam construir a bomba atômica, se quisessem, a qualquer momento. No Cáucaso, azerbaijanos e armênios rompem o frágil cessar-fogo na região de Nagorno Karabakh. Tudo isso em meio ao agravamento das consequências das mudanças climáticas, da gravíssima crise alimentar na África, da resiliência da pandemia da covid e do surgimento de uma possível nova pandemia, da varíola dos macacos.

A solução para tantas controvérsias internacionais e desafios mundiais, na ordem internacional pós-guerra fria, teria de passar obrigatoriamente por uma ação concertada dos Estados, tendo a Organização das Nações Unidas (ONU) como centro de gravidade. Mas não é isso o que se vê. A ONU, modelada pelos vencedores da 2.ª Guerra Mundial, está sendo incapaz de fazer face aos desafios que se impõem. Seu Conselho de Segurança, instância mais importante do organismo e local em que tais assuntos são prioritariamente tratados, está bloqueado, com a Rússia exercendo constantemente seu poder de veto.

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Toda essa instabilidade não ocorre por acaso. Estamos a assistir às dores do fim de uma ordem internacional estabelecida no pós-guerra fria e o surgimento de outra, ainda lutando para emergir; um momento em que as velhas certezas foram postas em dúvida e as novas ainda não surgiram, em que as instâncias de poder, os freios e contrapesos que valiam antes, perdem aceleradamente sua relevância. Percebendo o momento, os principais Estados do sistema internacional se movimentam na defesa do que consideram ser seus interesses vitais.

A invasão russa à Ucrânia, flagrantemente ilegal sob o prisma do Direito Internacional, é a culminância de um processo de décadas, para o qual Vladimir Putin vinha preparando seu país há alguns anos. Em 2007, numa conferência na Alemanha, Putin declarou que o mundo testemunhava um “quase incondicional hiperuso da força nas relações internacionais, força que está mergulhando o mundo num abismo de permanente conflito”. Ele se referia, obviamente, aos EUA. Um ano depois dessa declaração, os EUA declararam que Geórgia e Ucrânia, dois antigos Estados da União Soviética, poderiam se unir à Otan. Para Putin, era mais um exemplo deste “hiperuso da força”. Ato contínuo, a Rússia invadiu a Geórgia. Em 2014, aconteceu o que Michael Mandelbaum, no livro The Four Ages of American Foreign Policy (Ed. Oxford, 2022), considera ser o episódio que é, ao mesmo tempo, símbolo e causa do fim da era pós-guerra fria: a anexação da Crimeia e a guerra civil provocada pelos russos na Ucrânia. Os russos procuravam mudar o status quo do continente, desafiando, em última análise, o país que era seu garantidor: os EUA. Como obteve êxito em 2014, Putin se sentiu confiante para a invasão de 2022.

Percebendo que sua segurança está em risco, os países europeus resolveram prestar atenção a uma verdade que foi bem sintetizada numa máxima atribuída frequentemente a Rui Barbosa: “Uma nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda”.

Desde que a invasão da Ucrânia pela Rússia começou, em fevereiro, os Estados-membros da União Europeia anunciaram aumentos nos gastos com defesa no valor de cerca de € 200 bilhões. Isso representa uma enorme mudança. Entre 1999 e 2021, os gastos combinados do bloco em defesa haviam aumentado apenas 20%, em comparação com 66% dos EUA, 292% da Rússia e 592% da China.

Deste modo, a Alemanha anunciou um vigoroso aumento dos investimentos em defesa, a começar por uma injeção de € 100 bilhões. A Polônia decidiu aumentar seus gastos para 3% do PIB, anunciando a aquisição de centenas de veículos blindados e aeronaves. A França anunciou um aumento de € 3 bilhões em seus investimentos, para citar apenas alguns exemplos.

O rearmamento dos países europeus ocorre de forma simultânea ao aumento das tensões na Ásia, onde, no Estreito de Taiwan, se desenrola a maior crise desde a década de 1990 e, no Japão, toma vulto um movimento para a modificação da Constituição pacifista e reestruturação das Forças Armadas. Ao mesmo tempo, no Oriente Médio, o Irã se aproxima da fabricação da arma atômica.

A solução para a diminuição de tantas tensões passaria, necessariamente, por uma revisão das instâncias de interlocução entre os países, especialmente da mais importante delas, a ONU. Urge modernizar suas estruturas, tornando-a mais representativa da ordem internacional atual, para que ela possa, de fato, ser eficaz em seu propósito primeiro: manter a paz e a segurança internacionais.

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No último dia 19 de julho, o jornal britânico Financial Times divulgou, citando “seis fontes familiarizadas com o assunto”, que a deputada Nancy Pelosi, do Partido Democrata, presidente da Câmara dos Representantes, o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, terceira autoridade na linha sucessória da presidência dos EUA, planejava viajar à Taiwan. Oficialmente, Pelosi visitará a Ásia, com escalas no Japão, Indonésia e Cingapura. Taiwan, até o momento, não consta oficialmente do programa, embora a reportagem não tenha sido desmentida por nenhuma autoridade norte-americana.

A reação à possibilidade de uma visita de uma autoridade norte-americana de tamanha importância a Taiwan enfureceu o governo chinês. Isso porque o tema já estava sensível em razão de uma declaração de Biden, no dia 23 de maio, quando afirmou que seu governo interviria militarmente caso a China invadisse Taiwan. Assim, no mesmo dia em que o Financial Times divulgou a matéria, e em repetidas oportunidades depois disso, o Ministério das Relações Exteriores da China demonstrou forte oposição à presença de Pelosi em Taiwan. O porta-voz do Ministério da Defesa do país disse que a China exigia que os Estados Unidos tomassem medidas concretas para cumprir seu compromisso de não apoiar a independência de Taiwan, não permitindo a visita de Pelosi à ilha. As declarações insinuaram que a China utilizaria os meios necessários, inclusive militares, para “defender resolutamente a soberania e a integridade nacionais”.

Para que se possa compreender corretamente a sensibilidade do assunto, é necessário se retornar à história de Taiwan. Acredita-se que os primeiros habitantes chegaram à ilha há cerca de 8 mil anos, vindos de outras ilhas do Oceano Pacífico. Os chineses da etnia Han teriam tentado se estabelecer nas Ilhas Pescadores no século 13, mas o enfrentamento com os aborígenes e a falta de atrativos econômicos impediram uma efetiva colonização. Em 1517, navegadores portugueses a avistaram, sem, no entanto, aportar na ilha, batizando-a com o nome de Formosa, pelo qual ficou bastante conhecida no Ocidente. No século 17, espanhóis e holandeses se estabeleceram na ilha. Os últimos conseguiram expulsar os primeiros e permaneceram na ilha, explorando-a colonialmente. Com a queda da dinastia Ming, na China, um líder militar fiel à dinastia derrubada, que ficou conhecido como Koxinga (Zheng Chenggong), conquistou a ilha, em 1662, expulsando os holandeses e fundando um reino, o Reino de Tungnin, de onde passou a enfrentar os Manchus da dinastia Qing, que governavam a China. Em 1683, o neto de Koxinga foi derrotado pela dinastia Qing, que anexou a ilha de Taiwan ao império chinês. A partir de então o império chinês controlou efetivamente a ilha por dois séculos, até que, em 1895, o Japão venceu a Guerra Sino-Japonesa e tomou a ilha, que passou a ser tratada como colônia japonesa. Em 1945, a ilha voltou à soberania chinesa, em razão da derrota japonesa na Segunda Guerra Mundial.

Em 1949, depois de quase vinte anos de combates, Mao Zedong tomou o poder na China, saindo vitorioso em sua revolução comunista. O governante derrubado, Chiang Kai-Shek, fugiu com seu governo para a ilha de Taiwan. Desde então estabeleceram-se, de facto, dois governos. A República Popular da China, comunista, e a República da China (Taiwan), capitalista. A separação criou duas posições conflitantes para uma mesma identidade nacional. Do ponto de vista dos nacionalistas de Chiang Kai-shek, Taiwan não era um estado independente, era, isto sim, a sede do governo chinês no exílio, temporariamente deposto pelos comunistas e que iria retornar ao poder no continente. Na concepção de Pequim, Taiwan era — e continua sendo até hoje — sua 23ª província, uma província rebelde. O reconhecimento internacional de Taiwan foi escasseando na medida em que o tempo passava e o regime comunista chinês se consolidava. Em 1971, a ONU passou a reconhecer a China, ao invés de Taiwan, como representante oficial do povo chinês naquele organismo multinacional. Em 1974, foi a vez do Brasil. Os EUA reconheceram a China em 1979. Todos esses atos formais de reconhecimento significaram que, para estes países e organismos internacionais, a China é única e Taiwan não constitui um país independente. Atualmente, apenas treze^[1] países no mundo, além do Vaticano, reconhecem Taiwan como um estado soberano. Na América do Sul, o Paraguai é o único dentre esses países.

Assim, para os chineses, como os EUA não reconhecem e não mantêm relações formais com o governo de Taiwan, o fato de eles fornecerem armamentos para a ilha é inadmissível. Tal apoio é considerado uma grave afronta e a China julga estar amparada pelo direito internacional ao condenar veementemente a atitude norte-americana. Mas, na disputa de interesses entre as potências, as coisas não são tão simples. No mesmo dia em que as relações entre EUA e China foram normalizadas, em 01 de janeiro de 1979, os EUA promulgaram a Lei de Relações com Taiwan^[2] que, dentre outras coisas, estabelece que “para ajudar a manter a paz, a segurança e a estabilidade no Pacífico Ocidental”, mesmo não mantendo relações diplomáticas oficiais ou não reconhecendo Taiwan como um país soberano, é política dos EUA fornecer armamentos para que Taiwan possa prover sua autodefesa. Além disso, a lei estabelece que qualquer tentativa de se determinar o futuro de Taiwan pelo uso da força, incluindo-se aí embargos e boicotes, será considerada pelos EUA uma “séria ameaça à paz e a segurança do Pacífico Ocidental” e, consequentemente, uma “grave preocupação” para os EUA. Essa foi a razão pela qual, nas três crises do Estreito de Taiwan, os EUA enviaram sua frota para a Região.

A posição norte-americana é, portanto, deliberadamente ambígua. Não reconhece Taiwan, mas mantém seu apoio, econômico e militar.

Assim, voltemos ao momento atual, ao dia 28 de julho, em que Joe Biden presidente dos EUA, e Xi Jinping, presidente da China, conversaram ao telefone por 2h e 17 minutos. A viagem de Pelosi a Taiwan foi o assunto principal. Segundo a Casa Branca[3], a conversa teve os objetivos de gerenciar diferenças e trabalhar em conjunto nos temas em que há interesses comuns. As mudanças climáticas e questões de segurança sanitária teriam sido objetos da conversa. Não há menção no comunicado da Casa Branca sobre a guerra na Ucrânia. Sobre a questão taiwanesa, Biden teria reafirmado a Xi Jinping que a política norte-americana em relação à China e Taiwan não havia mudado, que o país se opõe fortemente a uma mudança unilateral do status quo, que mine a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan. Essa posição mostra bem a ambiguidade norte-americana. Ao se opor a uma mudança unilateral do status quo, o país afirma, por um lado, não apoiar uma ação taiwanesa pela independência, mas também não admite uma ação chinesa pela reintegração da ilha. Apenas uma ação que não fosse unilateral, ou seja, que fosse adotada em consenso por ambas as partes, seria admitida. Esse consenso, como se sabe, está muito longe de acontecer.

Segundo os chineses, a conversa foi mais incisiva. A imprensa oficial divulgou a versão de que Biden foi avisado por Xi Jinping para “não brincar com fogo” em relação a Taiwan. Analistas chineses na imprensa fizeram questão de lembrar aos norte-americanos que a questão de Taiwan é inegociável para a China, um ponto fundamental, onde não há nenhuma possibilidade de negociação. Esses mesmos analistas também salientaram que a China de hoje é uma potência militar capaz de fazer valer seus interesses no Estreito de Taiwan, muito diferentemente daquela China de 25 anos atrás, quando outro presidente da Câmara dos Representantes dos EUA visitou Taiwan. Finalmente, os analistas afirmam que o povo chinês apoiaria firmemente uma resposta mais incisiva do governo em reação à visita de Pelosi.

A divulgação da possibilidade da visita deixou Pelosi — e os EUA — em uma situação difícil. Se não fizer a viagem, ficará a impressão de que cedeu às ameaças chinesas, o que enfraquecerá a posição dos EUA perante a opinião pública taiwanesa e de outros países asiáticos, especialmente Japão e Coreia do Sul, que começam a ter dúvidas se os EUA realmente se envolveriam decisivamente ao lado deles em caso de conflito com a China. Se fizer a viagem, poderá provocar um incidente de graves e imprevisíveis consequências.

De qualquer forma, em breve saberemos. Definitivamente, 2022 não está dando margem à monotonia.

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[1] Disponível aqui (em inglês) https://en.mofa.gov.tw/AlliesIndex.aspx?n=1294&sms=1007

[2] Disponível aqui (em inglês) – https://www.ait.org.tw/policy-history/taiwan-relations-act/?_ga=2.198922671.1499685768.1659046188-1333509346.1659046188

[3] Disponível aqui (em inglês) https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2022/07/28/readout-of-president-bidens-call-with-president-xi-

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acaba de encerrar uma viagem a Israel, Cisjordânia, e Arábia Saudita. As visitas ocorreram em um momento conturbado, em que a guerra na Ucrânia desorganiza o mercado mundial de gás natural, petróleo e derivados; o Irã caminha a passos largos para a fabricação da arma nuclear e Israel está sendo governado por um gabinete interino, após a renúncia do Primeiro-Ministro Naftali Bennett. A região também vive um momento de acirramento da disputa geopolítica, em que o Irã, a Turquia e a Arábia Saudita disputam primazias e esferas de influência; o Afeganistão está mergulhado no caos econômico após o retorno do Talibã ao poder; e o Líbano passa por grave crise econômica, assim como a Síria, país que enfrenta uma guerra civil há mais de 11 anos. No Iêmen, a guerra civil, que na verdade é travada por procuração entre iranianos e árabes desde 2014, com os primeiros financiando os rebeldes Houthis e os últimos apoiando o governo, está assistindo a um momento de trégua, negociado pela ONU.

Biden iniciou sua viagem por Israel, país que vive mais um momento político conturbado, com a renúncia do Primeiro-Ministro Naftali Bennett, em junho. Com isso, Biden se reuniu com Yair Lapid, que acabou de assumir um governo interino, até que sejam realizadas novas eleições, no final do ano. O presidente norte-americano também se reuniu com Mahmoud Abbas, líder da Autoridade Palestina. As relações entre israelenses, palestinos e norte-americanos encontra-se ainda mais tensionada do que de costume, em razão do assassinato, por tropas israelenses, da jornalista palestino-americana Shireen Abu Akleh, em maio.

Em Israel, um dos principais focos das conversas de Biden foi o programa nuclear iraniano, que tem alcançado significativos avanços. O país acaba de anunciar que enriqueceu Urânio a 20% utilizando as novas e avançadas centrífugas IR-6 da instalação nuclear de Fordo, construída por razões de segurança no subterrâneo das montanhas da cidade de Qom, ao Sul de Teerã. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) informou no mês passado que o Irã já teria 43 quilos de urânio enriquecido com 60% de pureza – um importante passo para chegar aos 90% necessários para a produção da arma nuclear. Especialistas em não proliferação alertam que se trata de uma quantidade de material físsil suficiente para a fabricação da bomba.

É grande a preocupação israelense com o fato de o Irã estar cada vez mais próximo de alcançar o status de potência nuclear. Existe no país a percepção de que sua própria existência pode ser ameaçada, uma vez que os iranianos não reconhecem a legalidade ou a legitimidade do Estado israelense.

Essa preocupação ficou muito clara na declaração conjunta, divulgada pelos governos dos EUA e de Israel, denominada “Declaração de Jerusalém” ¹. Nela, os EUA reafirmam sua parceria estratégica com os israelenses e seu compromisso com a segurança de Israel, declarando que ela é, também, de interesse da própria segurança dos EUA. Em um trecho especialmente importante da declaração, os EUA enfatizam o compromisso de nunca permitir que o Irã adquira armas nucleares, dizendo-se, inclusive, preparado para usar todos os elementos de seu poder nacional para garantir esse resultado. Tal afirmação refere-se, evidentemente, ao poder militar, em uma clara delimitação de uma “linha vermelha” que não pode ser ultrapassada pelo Irã: tornar-se detentor de armamentos nucleares.

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Joe Biden também esteve na Cisjordânia, onde se encontrou com Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina. No encontro, reiterou o compromisso norte-americano com uma solução para a questão palestina que contemple a existência de dois Estados, o israelense e o palestino, embora tenha dito que este encaminhamento não está maduro “no momento”. Abbas, por sua vez, disse que a chave da paz para a região seria a saída dos israelenses dos territórios ocupados.

A chegada de Biden à Arabia Saudita foi marcada por um gesto simbólico: a viagem do avião presidencial diretamente de Israel à Arábia Saudita, rota até então interditada pelos árabes. Significativamente, em medida simultânea à presença de Biden no país, os sauditas informaram que tal proibição seria retirada, abrindo seu espaço aéreo à chegada de voos comerciais vindos de Israel.

A presença de Biden na Arábia Saudita causou reações desfavoráveis em sua própria base de apoio, os integrantes do Partido Democrata. Ainda durante a campanha eleitoral, Biden declarou que aquele seria um “país pária”. E expressão foi usada em razão do assassinato, em território turco, do jornalista árabe Jamal Khashoggi. A inteligência norte-americana responsabilizou diretamente o príncipe herdeiro, e homem-forte do regime saudita, Mohammed bin Salman, pelo assassinato. Assim, o encontro entre MBS, como Salman é conhecido, e Biden causou constrangimentos a ambas as partes.

Mas o pragmatismo falou mais alto porque, neste momento, a Arábia Saudita é um parceiro ainda mais importante para os EUA. E isso ficou caracterizado pela declaração conjunta ²emitida após o encontro. Nela, se destacam a questão energética, na qual a Arábia Saudita tem um papel fundamental na estabilização do mercado profundamente afetado pela guerra na Ucrânia, uma vez que é o segundo maior produtor de petróleo do mundo, e a questão de segurança, com ambos os países afirmando que é importante impedir que o Irã “interfira em assuntos internos de outros países, patrocine o terrorismo e atue para desestabilizar a região”.

Ainda em território saudita, Biden aproveitou uma reunião do Conselho de Cooperação do Golfo para se encontrar com os demais líderes dos países do Golfo Pérsico: Omã, Kuwait, Bahrein, Catar e Emirados Árabes Unidos (EAU). Além dos países do Golfo, também compareceram à reunião os líderes do Egito, Iraque e Jordânia. Nesse encontro, Biden disse que os EUA não abandonariam o Oriente Médio à China ou à Rússia, em referência à disputa que essas potências travam por influência na região.

A viagem de Biden ao Oriente Médio foi cheia de significados. Mostrou que dois antagonistas históricos, israelenses e árabes, possivelmente deixarão suas diferenças de lado para enfrentar um adversário comum, cada vez mais poderoso: o Irã. Deixou claro também que o Oriente Médio, quer por sua produção petrolífera, quer por sua posição geográfica privilegiada, ainda é uma área de fundamental importância para o jogo geopolítico das grandes potências, razão pela qual os norte-americanos continuarão a tentar fazer valer sua influência na região.

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¹ https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2022/07/14/the-jerusalem-u-s-israel-strategic-partnership-joint-declaration/?utm_source=twitter

² https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2022/07/15/the-jeddah-communique-a-joint-statement-betweeen-the-united-states-of-america-and-the-kingdom-of-saudi-arabia/



O assassinato do ex Primeiro-Ministro japonês Shinzo Abe, baleado pelas costas enquanto participava de um evento de campanha eleitoral de um aliado, na cidade de Nara, próxima a Osaka, no Japão, em 07 de julho, chocou os japoneses e surpreendeu o mundo. Não é o tipo de acontecimento que se espere ocorrer no Japão, um país onde assassinatos por armas de fogo são eventos raríssimos.

Abe renunciou ao cargo de Primeiro-Ministro, após ter sido o político que por mais tempo exerceu aquela função de forma ininterrupta na história do Japão, em 2020, alegando problemas de saúde, oportunidade em que a sua popularidade disparou. Seu desempenho no cargo, entre 2012 e 2020, se caracterizou, na economia, por uma série de medidas liberais apelidadas de “abenomics”, com aposta no livre mercado, estímulo à produção e equilíbrio fiscal. Manteve uma política externa de aproximação com os Estados Unidos e uma postura nacionalista que muitas vezes causou tensão com seus vizinhos, em especial, quando homenageou ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial, reavivando feridas ainda abertas pelas atrocidades cometidas por soldados japoneses contra coreanos e chineses, naquele conflito. Suas tentativas de rever aspectos da constituição pacifista japonesa, promulgada ao término da guerra, com a finalidade de fortalecer as capacidades militares do Japão, também foi motivo de forte desconfiança, especialmente na China.

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Recorde-se que, pelo artigo 9º da constituição japonesa, de 1947, o país renuncia ao uso da força para a resolução de disputas internacionais. Tradicionalmente, o país não gasta mais do que 1% do PIB em Defesa. Abe tentou implementar políticas que mudassem essa realidade e revogassem o artigo 9º, sem sucesso.

Entretanto, o acirramento das tensões geopolíticas no entorno japonês nesses últimos anos reforçou, dentre os atuais líderes japoneses, a necessidade de se aumentar os investimentos em Defesa. Nesse sentido, durante a última reunião do Quad[1], realizada em maio, o Primeiro-Ministro Kishida Fumio afirmou a intenção de seu governo de levar o Japão a atingir, em 5 anos, o patamar de 2% do PIB em investimentos de Defesa, o nível mantido como parâmetro nos países integrantes da OTAN.

O Japão tem questões territoriais não resolvidas com seus vizinhos, Rússia e China. Com os russos, a principal questão é a posse das Ilhas Curilas do Sul, que estão sob a soberania da Rússia desde a 2ª Guerra Mundial e é reivindicada pelos japoneses desde então.

Ilhas Curilas / Fonte Economist.com

Com a China, a principal questão territorial envolve a posse das Ilhas Senkaku, chamadas pelos chineses de ilhas Diaoyu Dao e ocupada pelos japoneses desde o século 19. Além da questão territorial, na China – e também na Coreia do Sul – ainda são grandes os ressentimentos em relação aos japoneses, fruto do trauma causado pela invasão de seus territórios pelas tropas daquele país na 2ª Guerra Mundial, oportunidade em que os soldados nipônicos cometeram uma série de atrocidades contra as populações civis dos Estados invadidos.

Ilhas Senkaku – Fonte Wikipedia

Todas essas questões são agravadas pelo contexto geopolítico atual, de transição hegemônica, com a China incrementando exponencialmente seu poderio militar, especialmente suas capacidades aeronavais, e a Rússia travando uma guerra de alta intensidade em plena Europa.

A aceleração do desenvolvimento do poderio militar chinês e a guerra na Europa agravam a sensação de insegurança internacional, servindo de gatilho para um fenômeno amplamente conhecido nas relações internacionais: o dilema de segurança. Trata-se de uma situação na qual um Estado, notando a degradação da sua segurança por perceber como ameaçadoras atitudes de um país vizinho, resolve aprimorar sua própria segurança, investindo ainda mais em Defesa. Tal decisão tem efeito similar nos outros países, que também percebem tais medidas como ameaçadoras, o que estimula ainda mais sua própria escalada militar. Isso resulta em uma espiral de difícil controle, onde ambos os lados acabam por travar uma corrida armamentista.

A morte de Shinzo Abe, neste momento, e de forma tão traumática para uma sociedade pouco acostumada a assassinatos, ainda mais de seus líderes políticos, servirá de gatilho para uma reflexão sobre suas ideias, especialmente sua defesa de uma mudança constitucional que conceda mais espaço para que as forças armadas japonesas possam incrementar suas capacidades.

Desconfio que Shinzo Abe possa assistir, depois da morte, as mudanças que ele tentou implementar no Japão, sem sucesso.

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[1] Diálogo de Segurança Quadrilateral, também conhecido como Quad (em inglês: Quadrilateral Security Dialogue), é um fórum estratégico informal entre Estados Unidos da América, Japão, Austrália e Índia que é mantido por meio de cúpulas semirregulares, trocas de informações e exercícios militares entre os países membros. Saiba mais em https://www.theguardian.com/world/2022/may/24/what-is-the-quad-and-how-did-it-come-about



As Ilhas Salomão, um arquipélago localizado no sudoeste do Oceano Pacífico, normalmente não recebe destaque nos noticiários internacionais. Isso mudou recentemente, no último mês de abril, quando os governos de Pequim e de Honiara assinaram um acordo bilateral de segurança.

Ilhas Salomão

O acordo prevê o incremento das capacidades de segurança do arquipélago. Inclui ainda cooperação em assistência humanitária, resposta a desastres e esforços para manter a ordem social, entre outros aspectos. O acordo ainda autoriza que navios chineses utilizem os portos do arquipélago para fazer reabastecimentos, manutenção e escalas.

Os EUA e seus aliados no Pacífico Sul – Austrália e Nova Zelândia – viram com preocupação o acordo. A posição estratégica das ilhas – que na Segunda Guerra Mundial marcaram o início da contraofensiva norte-americana contra os japoneses no Pacífico – permite que a China amplie significativamente seu alcance militar no Pacífico Sul. Essas preocupações ocorrem a despeito das afirmações de autoridades, tanto chinesas quanto das Ilhas Salomão, negando a intenção de se instalar uma base militar chinesa nas Ilhas.

A presença chinesa em um arquipélago próximo acionou os alertas de segurança na Austrália. O assunto se tornou importante tema de debates bem na época em que ocorreram as eleições. O novo primeiro-ministro, Anthony Albanese, imediatamente após tomar posse, enviou sua chanceler para as Ilhas Fiji. “Está muito claro que a China está buscando estender sua influência ao que tem sido desde a Segunda Guerra Mundial… a região do mundo onde a Austrália tem sido o parceiro de segurança preferido“, Albanese declarou. Um exemplo do envolvimento da Austrália em questões de segurança na região foi a Missão de Assistência Regional às Ilhas Salomão (RAMSI). Entre 2003 e 2017, a Austrália liderou uma missão militar de assistência integrada por 15 países do Pacífico, com a finalidade de controlar a violência étnica que explodira nas Ilhas Salomão.

Não é de agora que os chineses tratam com mais atenção as nações insulares do Pacífico. O investimento chinês naquela região subiu de US$ 900 milhões, em 2013, para US$ 4,5 bi, em 2018. Um aumento de 400% em 5 anos. De 2010 a 2020, o comércio total de produtos da pesca entre a China e as ilhas do Pacífico aumentou de US$ 35 milhões para US$ 112 milhões.

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Os EUA, por sua vez, fecharam sua embaixada nas Ilhas Salomão em 1993, em um exemplo da negligência norte-americana para com os países insulares do Pacífico. Esse descuido não combina com a visão geopolítica daquele país para com a região. Em 1954, o presidente Dwight D. Eisenhower declarou que os EUA deveriam manter o Pacífico como um “lago americano”. Os americanos têm uma forte presença militar na região por meio do Comando do Indo-Pacífico, com cerca de 375 mil militares e civis, 2.460 aeronaves e 200 embarcações, incluindo 5 Grupos tarefas de ataque, liderados por navios aeródromos. Recentemente, o país divulgou sua Estratégia para o Indo-Pacífico[1], reiterando sua prioridade para a região. Mas, talvez, os norte-americanos tenham concentrado demais suas atenções no Sudeste e Sul asiáticos, deixando de lado os países insulares da Polinésia e da Micronésia. Entretanto, após a divulgação do acordo entre chineses e salomonenses, os EUA anunciaram a reabertura de sua embaixada no país.

O Presidente Biden recentemente retornou de sua visita à Coreia do Norte e ao Japão, onde se reuniu com os chefes de governo dos países do “Quad”, composto, além dos EUA, por Japão, Índia e Austrália. O “Quad” é o “Diálogo Quadrilateral de Segurança”, criado em 2004, em razão do Tsunami, foi revitalizado nos últimos anos como um instrumento de contenção da China. Além disso, na mesma viagem, os EUA lançaram o “Indo-Pacific Economic Framework for Prosperity (IPEF)” com doze parceiros iniciais: os outros três integrantes do Quad, Austrália, Índia, e Japão, mais Brunei, Indonésia, Coreia do Sul, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã. Juntos, estes países representam 40% do PIB mundial.

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Os chineses, por sua vez, não restringiram suas ações ao acordo com as Ilhas Salomão. O chanceler chinês Wang Yi, acabou de encerrar uma viagem de dez dias por oito países insulares: as próprias Ilhas Salomão, Kiribati, Samoa, Fiji, Tonga, Vanuatu, Papua Nova Guiné e Timor Leste. Em Fiji, houve um encontro entre os ministros das relações exteriores da China e dos demais países da região. Nesta reunião, os chineses tentaram estabelecer um acordo amplo, envolvendo dez países, que abrangeria vários aspectos, de segurança à pesca. Mas o acordo não foi assinado porque os países não conseguiram chegar a um consenso. Apesar de ter falhado no objetivo de conseguir um acordo amplo, a China assinou, durante a viagem, uma série de acordos bilaterais com vários países.

Como se vê, China e EUA encontram-se em meio a uma acirrada disputa por influência geopolítica na Ásia. Os EUA, a potência até aqui hegemônica no sistema internacional, não quer perder espaço para a China, potência emergente. Nessa dinâmica, cada vez mais, seus interesses ficarão justapostos, causando tensão e atrito. Espera-se que ambos consigam escapar da chamada Armadilha de Tucídides, expressão criada por Graham Alisson para explicar por que, ao longo da história, potências emergentes muitas vezes acabaram por ir à guerra contra as potências até então líderes do sistema internacional.

Este texto foi originalmente publicado no site Hoje no Mundo Militar

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[1] Ver artigo publicado aqui



O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sempre deixou bastante claro que a principal razão para a invasão da Ucrânia era a ameaça que a possível adesão daquele país à OTAN representava para a segurança da Rússia.

A forte objeção não se deve, apenas, ao fato de ser a Ucrânia um país intimamente ligado à Rússia, com raízes históricas comuns, que estaria se afastando da órbita de influência russa em direção à Aliança Ocidental e à União Europeia. Mas, principalmente, sempre segundo a linha de raciocínio do presidente Putin, tratar-se-ia de mais um passo da contínua expansão da OTAN em direção às fronteiras russas. Afinal, as antigas ex-repúblicas soviéticas, Letônia, Estônia e Lituânia, além dos antigos aliados do Pacto de Varsóvia, Polônia, Bulgária, Romênia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia, já integram a OTAN. Ver a Ucrânia se juntar a esse grupo não é aceitável para presidente russo.

Dessa forma, se entende a contrariedade que o presidente Putin certamente está experimentando ao ver que a Suécia e a Finlândia, países historicamente neutros, manifestarem o firme propósito de aderir à OTAN.

A Suécia não faz parte de nenhuma aliança militar há mais de 200 anos, desde as guerras napoleônicas, e também manteve a neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial. A Finlândia, por outro lado, tornou-se neutra após perder cerca de 10% de seus territórios para a então União Soviética, na Segunda Guerra Mundial.

A mudança de postura dos dois países nórdicos é surpreendente e reflete as grandes alterações no ambiente de segurança da Europa após a invasão russa à Ucrânia, em 24 de fevereiro. A percepção da ameaça se tornou palpável e a guerra de conquista de território, uma possibilidade impensável até pouco tempo, ainda mais na Europa, mostra-se real. E essa sensação de insegurança se refletiu na opinião pública finlandesa e sueca. Pesquisas de opinião feitas em fevereiro indicavam que apenas 53% dos finlandeses eram favoráveis à adesão à OTAN. Hoje, os índices mudaram bastante, informando que 76% da população passou a ser favorável à adesão.

A entrada na OTAN depende de um rito que, se depender das declarações do Secretário-geral da organização, Jens Stoltemberg, um Norueguês, será acelerado ao máximo. Entretanto, pode haver algumas dificuldades. Segundo as normas da organização, a aceitação de um novo integrante depende da concordância unânime de todos os seus membros.

O presidente da Turquia, Recep Erdogan, deu a entender que seu país seria contrário à entrada ao declarar que “Estamos acompanhando o desenvolvimento da situação com a Finlândia e a Suécia, mas não temos certeza [sobre esse assunto]. Os países nórdicos são uma hospedaria para organizações terroristas”. Erdogan está se referindo a cidadãos turcos que o regime considera ligados a atividades terroristas curdas que são recebidos como refugiados em ambos os países nórdicos. O presidente turco ainda se referiu à Grécia, ao afirmar que foi um erro da OTAN aceitar aquele país como membro, no passado.

Apesar dessas manifestações do presidente turco, é pouco provável que a Turquia, quando chamada formalmente a se manifestar no âmbito da OTAN, realmente vete a entrada de suecos e finlandeses. Seria politicamente muito difícil sustentar tal posição na Aliança, colocando-se em posição antagônica a praticamente todos os parceiros justamente em um momento de crise. A Finlândia formalmente integrada à OTAN agregará 1.340 km de fronteira direta entre a Rússia e os aliados, praticamente dobrando a extensão atual, que é de 1.215 Km. Por sua vez, suecos na OTAN representam um grande aumento na segurança e na dissuasão da Aliança no Mar Báltico, uma região de capital importância para os interesses estratégicos russos.

Quase três meses depois do início da invasão à Ucrânia, os russos sofrem um duro revés político-estratégico. O fortalecimento da OTAN resultante da ação militar russa se constitui em um desfecho absolutamente contrário aos objetivos de Putin. Resta saber quais serão as respostas russas a esses acontecimentos.

Este texto foi originalmente publicado no site Hoje no Mundo Militar

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Estrategistas de todo o mundo estão atentos aos acontecimentos em curso na invasão russa à Ucrânia. Por dever de ofício, são obrigados a analisar os acontecimentos não só no campo militar, mas também em seus aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e tecnológicos.

Mas há dois grupos de analistas especialmente interessados nos desdobramentos do conflito: os chineses e os taiwaneses. A razão para isso está no paralelismo que pode ser encontrado nas aspirações russas de absorver parte do território ucraniano com a possibilidade de os chineses também conduzirem uma operação militar para reintegrar Taiwan à soberania da China continental.

É importante, de início, deixar claras as diferenças existentes entre os dois casos. Em primeiro lugar, relembre-se que a Ucrânia é um país soberano, reconhecido por todos os países do mundo, inclusive pela Rússia. Já Taiwan, embora na prática seja um ente político independente, não é reconhecido desta forma pela comunidade internacional. A ampla maioria dos países reconhece a República Popular da China e, por consequência, formalmente concorda com princípio de “uma só China”, que aquele país advoga como exigência fundamental para o estabelecimento de relações com qualquer nação.

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A política externa da Rússia e da China em relação ao uso de suas forças armadas como instrumento de projeção de poder também apresenta diferenças. Os russos enviam tropas ao exterior para operações militares com frequência, como na própria Ucrânia, em 2014, além de Geórgia, Síria, Belarus e Casaquistão, sem falar no grupo mercenário Wagner, que trabalha em perfeito alinhamento com os interesses russos em dezenas de países. Já os chineses, embora tenham adotado um comportamento mais assertivo nos últimos anos, especialmente por intermédio de sua marinha no Mar do Sul da China, excetuando-se os contingentes que compõem as missões de paz da ONU, desdobrou tropas para uma ação militar no estrangeiro pela última vez na campanha contra o Vietnã, no já longínquo ano de 1979.

Para os russos, que negaram até o último instante a intenção de invadir a Ucrânia, a causa da guerra está ancorada nas preocupações com uma Ucrânia cada vez mais sob a influência do Ocidente, caminhando para uma adesão à Otan que, desde o ponto de vista da Rússia, representaria uma ameaça à sua segurança. Já para os chineses, que nunca negaram a possibilidade de agir militarmente, a reunificação de Taiwan é um objetivo permanente a ser perseguido, reiterado em várias oportunidades pelo presidente Xi Jinping e presente em diversos documentos do Estado chinês.

Mas, se as diferenças são marcantes, são as semelhanças que atraem os estrategistas de ambos os lados do Estreito de Taiwan a se debruçarem sobre algumas questões: a comunidade internacional reagiria no caso de uma invasão chinesa a Taiwan de forma semelhante à adotada no caso ucraniano? A surpreendente resiliência ucraniana na defesa de sua pátria seria reproduzida também pelos defensores da ilha de Taiwan? O Exército de Libertação Popular da China, muito menos experimentado em combate que o poderoso exército russo, enfrentaria as mesmas dificuldades operacionais e logísticas que são observadas pelos invasores da Ucrânia?

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A reação da comunidade internacional a uma invasão a Taiwan seria modulada principalmente pela provável aceitação, por muitos países, da narrativa chinesa de que se trataria de uma questão interna, e não de uma agressão a um país estrangeiro, uma vez que Taiwan não é um Estado soberano. Este seria um pretexto ideal para todos os países que, em razão dos enormes interesses econômicos envolvidos, dependem da manutenção de boas relações com a China. Mas, certamente, essa não seria a posição dos EUA e seus principais aliados: Canadá, cerca de três dezenas de países da Europa Ocidental, Austrália, Japão e Coreia do Sul. A este conjunto restariam a alternativa pouquíssimo provável de atuar militarmente em apoio a Taiwan ou a replicação das sanções econômicas – como impostas à Rússia –, com a enorme diferença de que sancionar a China, maior parceira econômica da maior parte das nações do mundo, é tarefa muitíssimo mais complicada do que embargar economicamente a Rússia.

Taiwan, ao que parece, já percebeu, observando a invasão da Ucrânia, que estará sozinha no campo militar, caso seja invadida. Várias recentes notícias dão mostras de que a ilha se prepara para a hipótese de ter de se defender sozinha. O anúncio da possível ampliação do tempo do serviço militar obrigatório, a aquisição de sistemas antiaéreos Patriot, dos EUA, e o desenvolvimento próprio de um míssil com alcance de 1.200 km, assim capaz de atingir importantes cidades chinesas, são exemplos claros dessa atitude.

As diferenças e semelhanças da guerra na Ucrânia com uma possível crise no Estreito de Taiwan, como se vê, merecem ampla reflexão. Esperemos que as conclusões sejam as que levem à solução pacífica das controvérsias e à paz mundial.

Este artigo foi originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 03/05/2022

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A possibilidade de emprego de uma arma nuclear tática pelos russos, na guerra da Ucrânia, embora remota, não pode ser descartada. Antes de tratar desta possibilidade assustadora, vejamos como tudo começou.

A Era nuclear, ou atômica, teve início com o teste do primeiro artefato dessa natureza, no deserto do Novo México, nos EUA, em 16 de julho de 1945. Cerca de mês depois, os EUA lançariam as duas únicas bombas nucleares lançadas até hoje em uma situação de conflito, sobre as cidades japonesas de Hiroshima (06 de agosto 1945) e Nagasaki (09 de agosto 1945).

Em Hiroshima, apenas uma fração de segundo após a detonação, a temperatura ao nível do solo ultrapassou 7.000^o C e uma poderosa onda de choque varreu a paisagem. De uma população de 343.000 habitantes, cerca de 70.000 pessoas morreram instantaneamente, e até o final do ano, o número de mortos ultrapassou 100.000. Dois terços da área da cidade foram destruídos. “Sombras nucleares” eram tudo o que restava das pessoas que haviam sido submetidas à intensa radiação térmica. Uma enorme nuvem em forma de cogumelo subiu a uma altura de mais de 12 km.

Na manhã de 09 de agosto, os soviéticos, que acabavam de declarar guerra ao Japão, já haviam invadido a Manchúria e as ilhas Sakalinas. Os japoneses, mesmo atacados em Hiroshima, não falavam em rendição. Então aconteceu o ataque a Nagasaki, com 40 mil vítimas instantâneas. No dia 14, os japoneses aceitavam os termos aliados. Era o fim da 2ª Guerra Mundial. O impacto do ataque norte-americano causou profundas transformações na forma como os estrategistas da época passaram a encarar as possibilidades de conflitos entre potências nucleares.

A estratégia atômica, ou melhor, a aplicação pela estratégia das consequências da arma atômica, produziu importantes reviravoltas na concepção do emprego das forças, sob o ponto de vista da guerra ou da manutenção da paz.

A arma atômica não é uma arma como as outras, apenas mais poderosa. Por sua potência, ela está fora de proporção com tudo que a humanidade havia conhecido até o seu desenvolvimento. Além disso, os vetores que transportam as armas nucleares podem atingir qualquer local do Globo terrestre, com precisão notável, com uma rapidez que, na maior parte das vezes, inviabiliza uma resposta defensiva. Esses vetores compõem a capacidade de lançamento de um arsenal nuclear, comumente conhecida por “tríade nuclear”. Os componentes dessa tríade são os mísseis balísticos intercontinentais terrestres, os bombardeiros estratégicos e os mísseis balísticos lançados por submarinos.

Essa característica de incomparável poder destrutivo, os terríveis efeitos da radiação nuclear, aliada ao fato de poder ser lançada sobre qualquer ponto da Terra pelos modernos meios de lançamento, criou uma situação inteiramente nova: uma única bomba passou a ser capaz de produzir os efeitos que antes só poderiam ser alcançados com enormes quantidades de bombas, granadas, aviões, canhões e obuseiros.

As bombas nucleares liberam sua energia pelos processos de fissão ou fusão nuclear, ou pela combinação dos dois processos. As bombas de fissão são comumente chamadas de bombas atômicas. As bombas de fusão são as termonucleares, ou de hidrogênio. Seu poder destrutivo é de tal magnitude, que duas unidades de medidas tiveram que ser criadas: o quiloton, que corresponde 1.000 Ton de TNT, e o megaton, que corresponde a 1.000.000 Ton do mesmo explosivo. A bomba de Hiroshima, por exemplo, era de cerca de 15 quilotons. A maior bomba já testada, a russa “Tsar”, chegou à inacreditáveis 57 megatons, potência suficiente para destruir uma grande cidade, do porte das maiores capitais do mundo.

As armas nucleares tiveram um imenso e rápido desenvolvimento durante a Guerra Fria, o enfrentamento entre os EUA e seus aliados, de um lado, e União Soviética e seus satélites, de outro, entre 1945 e 1991. Para se ter uma ideia, em 1966, o arsenal nuclear norte-americano alcançava cerca de 32 mil armas, de 30 diferentes tipos. Os soviéticos, por sua vez, em 1988 chegaram a possuir um arsenal de 33 mil bombas. Após a desintegração da URSS, seu arsenal foi herdado pela Rússia.

Mas EUA e Rússia não são os únicos países possuidores de armamento nuclear. Reino Unido, França, China, Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Israel, embora este último país não reconheça, também possuem tais armas em seus arsenais.

Na Guerra Fria, cada um dos lados se deparou com a realidade de que a única maneira de evitar um ataque nuclear por parte do adversário, que certamente resultaria na destruição completa do Estado, seria impor ao oponente o medo de represálias. Para isso, era preciso possuir uma força de ataque de potência suficiente para desviar o adversário do propósito de empregar a sua força. É a chamada Estratégia da Dissuasão.

A dissuasão repousa antes de tudo sobre o fator material: é preciso ter um grande poder de destruição, um alcance adequado e uma boa precisão. Outro fator a se considerar é, qual dos dois partidos será o primeiro a atirar. Este cálculo não tinha grande importância na época dos aviões relativamente lentos, porque os prazos de execução decorrentes do alerta eram tais que o ataque e a resposta se cruzavam no ar.

Com os mísseis, entretanto, não há mais dissuasão se a primeira rajada do atacante possuir capacidade de destruição tal que a resposta do defensor seja consideravelmente enfraquecida. Assim, o valor da dissuasão encontra-se ligado não à potência de fogo da força de ataque, mas à sua potência de fogo restante, após ter sofrido os efeitos da primeira rajada do defensor.

Assim, é importante o fator psicológico. O que se quer é impressionar o adversário até o ponto de impedi-lo de usar sua força de ataque. Então é preciso, antes de mais nada, ter uma capacidade de destruição tal que ele a tema suficientemente. Em seguida, é imperioso levá-lo a crer que se é capaz de desencadear uma represália em resposta, ou numa primeira rajada, qualquer que seja a hipótese.

Todos os cálculos levados em consideração para o desenvolvimento da Estratégia da Dissuasão Nuclear levavam em consideração as armas nucleares estratégicas. É sobre elas que estamos a falar até este ponto. São as armas de grande poder destrutivo que podem ser levadas pelos vetores da tríade nuclear a qualquer parte do Globo Terrestre.

Mas, e aqui começamos a nos aproximar da questão referente ao temor que envolve o atual conflito na Ucrânia, existem também as chamadas armas nucleares táticas. Elas são armas de muito menor poder explosivo, desenvolvidas para serem utilizadas no campo de batalha, mesmo na proximidade de tropas amigas ou em territórios em disputa ou contestados.

Podem ser bombas de gravidade, lançadas por bombardeiros, ou podem ser mísseis de curto alcance, granadas de artilharia, minas terrestres, cargas de profundidade, ou torpedos que estejam equipados com cabeças de guerra nucleares. Não há uma definição universalmente aceita para a potência de tais armas, mas elas podem ser bastante limitadas, de 0,5 a 5Kt, por exemplo.

Estima-se que, hoje em dia, a Rússia possua cerca de 2 mil armas nucleares táticas em seus arsenais. Dois sistemas de armas que podem conduzir em seus mísseis cabeças de guerra deste tipo são o “Kalibr”, míssil lançado a partir de submarinos e o “Iskander”, lançado de plataformas terrestres móveis.

Os russos utilizam em seus planejamentos militares uma estratégia chamada de “Escalar para Desescalar”. Tal ideia pressupõe uma ação de alto impacto — como o lançamento de uma arma nuclear tática no campo de batalha — de modo a causar tamanha repercussão no adversário, e na sua opinião pública, que ele será forçado a recuar.

A preocupação, cada vez maior, é a de que o presidente Putin, caso sinta-se encurralado, ou perceba que seus planos na Ucrânia estão falhando e pressinta que o insucesso pode ameaçar até mesmo sua permanência no poder, determine o uso de uma bomba nuclear tática como um “divisor de águas”, para reverter a situação e evitar a derrota.

Tal cálculo leva em consideração a premissa, provavelmente verdadeira, de que o uso de uma bomba atômica de pequeno porte não provocaria uma reação no Ocidente que causasse uma confrontação nuclear. Para isso, o alvo seria cuidadosamente escolhido para, mesmo provando a determinação russa de usar tal arma, causar uma destruição limitada, não muito diferente da que está atualmente em curso na guerra.

É claro que esta não é uma decisão simples e fácil de ser tomada. Putin quebraria um tabu e seria o primeiro líder a usar tal armamento desde Hiroshima e Nagasaki. Outro aspecto a ser considerado é o de que ele afirma que os povos russo e ucraniano são na verdade um só povo, o que o colocaria na absurda posição de lançar uma arma atômica contra aqueles que seriam, nas suas próprias palavras — seus compatriotas. Há ainda o fortíssimo impacto que tal atitude teria na opinião pública internacional e nos governos de todo o mundo, inclusive naqueles que lhe são favoráveis. A China e a Índia, por exemplo, teriam muita dificuldade em apoiar a Rússia em uma atitude como essa. O emprego da arma nuclear certamente significaria, portanto, o completo isolamento da Rússia no cenário internacional.

Mas, como a própria invasão da Ucrânia comprovou, Putin nem sempre toma as decisões consideradas mais racionais. Assim, é bom recordar dos conselhos dados por Sun Tzu, o autor da magistral obra Arte da Guerra, escrita há 2.500 anos. O general chinês aconselhava, no capítulo VII do livro, a quando cercar um exército, deixar uma saída, pois um inimigo aflito e sem escapatória poderá tomar medidas desesperadas para tentar sobreviver.

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O recente anúncio de um de acordo entre a China e as Ilhas Salomão, um arquipélago formado por centenas de ilhas localizado a cerca de 2 mil quilômetros da Austrália causou apreensão na própria Austrália, na Nova Zelândia e nos Estados Unidos.

O acordo possibilitará que a China utilize os portos da capital Honiara para reabastecimento e ressuprimento dos navios da sua marinha. O texto ainda prevê a possibilidade de a China manter efetivos militares na ilha, com a finalidade de proteger empresas e cidadãos chineses, além de um acordo que forneceria “imunidade legal e judicial” para todo o pessoal chinês.

O aumento da influência chinesa na área acende a disputa geopolítica em curso na região do Indo-pacífico. Para se compreender melhor esse fenômeno, é necessário entender as condicionantes históricas e geopolíticas das Ilhas Salomão.

O arquipélago, constituído por seis ilhas principais e centenas de ilhas menores, localiza-se a leste de Papua Nova Guiné, a cerca de 2.000 Km da Austrália.

Figura 1 – Ilhas Salomão / Fonte – Google Maps

No ano de 1900, alemães e britânicos entraram em acordo, com os ingleses efetivando seu domínio colonial sobre o arquipélago. Durante a Segunda Guerra Mundial, as ilhas foram palco de várias batalhas entre japoneses e aliados. A vitória aliada na batalha de Guadacanal, em agosto de 1942, marcou o ponto de virada do conflito naquele Teatro de Operações, com os norte-americanos freando o avanço japonês e iniciando a contraofensiva.

Somente em 1978 as ilhas se tornaram independentes do Reino Unido, passando a integrar a Comunidade Britânica. A partir do final dos anos 1990, a violência étnica tomou grandes proporções no país, com o surgimento de movimentos nacionalistas nas ilhas de Guadacanal e Malaita. Em 2001, a crise econômica tomou graves proporções e o Estado faliu, incapaz de arcar com suas obrigações.

Em 2003, a Austrália liderou uma missão de pacificação nas ilhas, denominada Missão de Assistência Regional às Ilhas Salomão (RAMSI), que contou também com tropas da Nova Zelândia e Papua Nova Guiné, além de outras nações insulares do Pacífico. Essa missão se estendeu até 2013, quando foi encerrada, com o retraimento da maior parte das tropas. Entretanto, pequenos efetivos ainda foram mantidos em missão de “assistência policial”.

Em 2019, Manasseh Sogavare, político influente desde 2000, é eleito primeiro-ministro e Salomões muda sua política em relação à China. O país, que tinha um antigo relacionamento com Taiwan, corta relações com os taiwaneses e celebra relações com os chineses. A decisão não encontra unanimidade no país. O líder político da ilha de Malaita critica com veemência a mudança e sugere que a ilha deveria buscar independência.

Visto o contexto histórico que emoldura a atual aproximação da China com o arquipélago, passemos a algumas observações de caráter geopolítico.

A China tem sua saída para o Oceano Pacífico contida por duas cadeias de ilhas.

Figura 2 – Duas cadeias de ilhas / Fonte wikipedia

As duas cadeias de ilhas foram definidas pelos EUA e seus aliados, na década de 1940, como uma forma de conter a então União Soviética e a China Comunista. Assim, tais ilhas, se mantidas dentro da esfera de influência norte-americana, serviriam de obstáculo ao avanço dos interesses dos adversários dos EUA na região do Pacífico. A primeira cadeia de ilhas compreende as Curilas, as principais ilhas do Japão, Okinawa, Taiwan, a parte norte dos arquipélagos das Filipinas, e a Península Malaia. A segunda cadeia consiste nas ilhas do Japão que se estendem até Guam e as ilhas da Micronésia.

Os chineses sabem que para se tornar um poder dominante na Ásia precisam controlar as rotas marítimas do Oceano Pacífico. Por isso, eles têm dado prioridade à sua marinha, que tem se desenvolvido de forma impressionante nos últimos anos. Ela é, atualmente, em número de navios, a maior marinha do mundo, com cerca de 350 plataformas, dentre navios de superfície, submarinos, navios de assalto anfíbio, navios-aeródromo (porta-aviões), navios anti-minas, dentre outros.

O Livro Branco de Defesa da China, de 2019, ressalta que a marinha do país está deixando o patamar de ser uma marinha que faz a “defesa dos mares próximos” para passar a ser uma marinha que cumpre “missões de proteção em mares distantes”.

A marinha é composta por seus meios navais, sua aviação e pelo corpo de Fuzileiros Navais. Dispõe de três frotas, subordinadas aos Teatros Norte, Leste e Sul. Conta com dez submarinos nucleares, sendo quatro lançadores de mísseis intercontinentais e seis de ataque, além de outros 50 submarinos convencionais. Conta, ainda, com dois porta-aviões, um deles construído localmente.

O Corpo de Fuzileiros Navais, com 8 Brigadas, tem aumentado sua capacidade anfíbia, com foco no Mar do Sul da China e em Taiwan. Além disso, eles mobíliam a base que a China mantém no Djibuti.

Apoiada nesse poderio militar, a China vem estabelecendo instalações de comunicações, campos de pouso e portos, posições fixas de armas e guarnições militares nas Ilhas Spratly, no Mar do sul da China, desde 2018.

Figura 3 – Mar do Sul da China / Fonte wikipedia

A Guarda Costeira Chinesa, por sua vez, frequentemente assedia embarcações de pesca e pesquisa de outros Estados com os quais o país disputa a posse e a exploração econômica no Mar do Sul da China. São recorrentes episódios como aquele em que um navio de guerra chinês marcou a laser um navio da Marinha das Filipinas, ou outro, em que um navio de pesquisa chinês entrou ilegalmente na zona econômica exclusiva marítima da Malásia e perseguiu um navio contratado de uma empresa estatal de petróleo daquele país. Há também casos em que navios da Guarda Costeira chinesa assediaram navios de pesca japoneses nas Ilhas Diaoyu/Senkaku, disputadas entre os dois países (e também pelos taiwaneses, que as denominam Tiaoyutai).

Figura 4 – Ilhas Senkaku/Dyaoyu / Fonte wikipedia

O assédio de navios estrangeiros de Diaoyu/Senkaku até a Península Malaia, e a militarização das ilhas contestadas, no sul, expõe a intenção e a estratégia da China de controlar a primeira cadeia de ilhas, aspiração que somente poderá ser alcançada, de fato, com o retorno de Taiwan à soberania chinesa.

O desenvolvimento de uma presença militar forte e permanente na primeira cadeia de ilhas daria à China o controle das principais rotas marítimas na Ásia e a ajudaria a se estabelecer como uma potência global dominante. Mas não seria suficiente. Projetar poder em áreas mais distantes, e além, inclusive, da segunda cadeia de ilhas, seria um passo decisivo.

A aproximação chinesa das Ilhas Salomão, quando observada em conjunto com outras ações estratégicas recentes, como a aproximação de Vanuatu, onde já se especulou a possibilidade de o país estar preparando a construção de uma base naval[1], de Papua Nova Guiné, transformada em parceira estratégica da China em 2018[2], das obras chinesas na Base Naval de Ream, no Camboja[3], além das atividades no Oceano Índico, como a aquisição do Porto de Hambantota no Sri Lanka[4], além do Porto de Gwadar, no Paquistão[5], demonstra claramente que as ambições do país vão muito além da primeira cadeia de ilhas.

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[1] Saiba mais em  https://www.smh.com.au/politics/federal/china-eyes-vanuatu-military-base-in-plan-with-global-ramifications-20180409-p4z8j9.html

[2] Saiba mais em https://www.scmp.com/news/china/diplomacy/article/2173654/china-agrees-upgrade-relations-strategically-important-papua

[3] Saiba mais em https://amti.csis.org/changes-underway-at-cambodias-ream-naval-base/

[4] Saiba mais em https://revistacargo.pt/hambantota-sri-lanka-china/

[5] Saiba mais em https://www.revistamilitar.pt/artigo/217