Hoje, se completam 500 dias desde que as tropas russas ultrapassaram as fronteiras ucranianas, em 24 de fevereiro do ano passado, no que previam ser uma ação militar fulminante, com a qual esperavam derrotar o exército ucraniano, retirando o presidente Zelensky do poder e substituindo-o por um governante “amigável” ao regime russo.
A invasão russa é flagrantemente ilegal. Contraria, no mínimo, três instrumentos do Direito Internacional dos quais o país é signatário. O primeiro é a Carta da ONU, especificamente o previsto no nº 4 do artigo 2º, que prevê que “os Membros (da ONU) deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer Estado”. O segundo é o Memorando de Budapeste, de 1994, no qual Grã-Bretanha, Rússia e Estados Unidos se comprometeram a “abster-se de recorrer à ameaça ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política da Ucrânia”, em troca da adesão desta ao Tratado de Não Proliferação Nuclear e da entrega à Rússia de todas as suas ogivas nucleares, herdadas da União Soviética. O terceiro é o Acordo de Helsinki, de 1975, quando representantes dos blocos capitalista (ocidental) e comunista (oriental) encontraram-se em Helsinque, para negociações sobre um futuro pacífico para a Europa. Naquela oportunidade, todos os trinta e cinco países signatários, dentre eles a União Soviética, comprometeram-se com “a cooperação econômica, a inviolabilidade das fronteiras, a solução pacífica de conflitos e a não intromissão em assuntos de ordem interna”.
A despeito de tudo isso, os russos, e em especial o presidente Vladimir Putin, apresentam razões históricas e securitárias para justificar a invasão. Tentar compreendê-las não significa concordar com elas. Mas é fundamental para se entender como chegamos a esses quinhentos dias de guerra.
As razões históricas se amparam na narrativa da origem comum de russos e ucranianos, herdeiros do mesmo ente político seminal, a Rus Kievana, proto-estado que há pouco mais de mil anos existiu na porção oriental da Europa. Sob a justificativa da ancestralidade compartilhada, se constrói a retórica de que a própria existência da Ucrânia como um Estado independente é absurda, portanto, a invasão seria justificável na medida em que desfaz uma separação que, a priori, nunca deveria ter acontecido.
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As razões securitárias são relacionadas à sensação de insegurança entranhada na cultura estratégica russa. Terra das planícies intermináveis, que facilitam os movimentos dos exércitos, a Rússia teve seu território invadido inúmeras vezes ao longo de sua história. A começar pelos mongóis no século XIII, mas também em tempos mais recentes. Desde o século XVII até o atual, não houve nenhum em que a Rússia não fosse invadida, a começar pelos poloneses, do rei Sigismundo III, em 1609, pela Suécia do rei Carlos XII, em 1708, pela França, de Napoleão, em 1812 e pela Alemanha, nas duas grandes guerras, no século XX. Em levantamento feito por Tim Marshall, no livro Prisioneiros da Geografia, se acrescentarmos a guerra na Crimeia, os russos terão combatido na planície norte europeia, ou no entorno dela, em média, uma vez a cada 33 anos, desde as invasões napoleônicas até os dias atuais. Isso significa que todas as gerações de militares russos dos últimos dois séculos participaram de combates na Europa.
É claro que isso tem profundas implicações nas preocupações de segurança e na cultura estratégica russa. É nesse contexto que a paulatina adesão de países cada vez mais a leste da Europa, consequentemente cada vez mais próximos à fronteira da Rússia, à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), e a perspectiva da entrada da Ucrânia à Aliança, passou a ser vista pelo presidente Putin e seu entorno como uma ameaça insuportável à segurança do país.
Todas essas justificativas possuem contrapontos válidos. Os ucranianos alegam, baseados em boas razões históricas e culturais, possuir uma identidade política, cultural e histórica própria. Europeus e norte-americanos, por sua vez, alegam que a expansão da OTAN não possui caráter ofensivo e que a Rússia não teria nenhuma razão objetiva para se sentir ameaçada.
O fato é que, independentemente da sua ilegalidade, ou de suas justificativas, a guerra de alta intensidade voltou ao coração da Europa e já se prolonga há 500 dias. Cenas que se julgava tivessem ficado na história do Velho Continente, como combates em trincheiras, avanços de colunas de blindados, barragens de artilharia e bombardeios indiscriminados de cidades, voltaram a fazer parte do cotidiano, com toda a sorte de sofrimento humano, prejuízos econômicos e desequilíbrios políticos e geopolíticos que uma guerra dessa natureza produz.
A longa duração do conflito – que no momento atual não permite antever um desfecho em curto prazo – pode ser creditada a dois fatores principais. Em um primeiro momento, à decidida mobilização da sociedade ucraniana, que se reuniu em torno de sua liderança política e de suas forças armadas com o firme propósito de se defender. Isso surpreendeu os russos, que não esperavam encontrar uma resistência tão forte ao seu avanço inicial. Em um segundo momento, ao decidido apoio de norte-americanos, europeus e seus aliados que, por um lado, enviaram aos ucranianos recursos financeiros, treinamento e sistemas e materiais de emprego militar que proporcionaram à Ucrânia as condições mínimas para equilibrar as ações no Teatro de Operações, e por outro, impuseram embargos comerciais à Rússia, que se não a debilitaram decisivamente, como talvez se pudesse esperar, causaram certamente muitos percalços econômicos, com reflexos para seu esforço de guerra.
As operações militares em curso na Ucrânia comprovam mais uma vez o caráter total das guerras, como ensinava Clausewitz, ainda no século XIX. Infelizmente, a violência da guerra vem sendo reiterada a cada um dos últimos 500 dias. Nada mais significativo dessa realidade que a constatação do colossal consumo de munição de artilharia, em especial da de maior calibre. Os Estados Unidos já enviaram à Ucrânia, desde o início da guerra, mais de 1,5 milhões de granadas de 155mm, que são consumidas aos milhares pelos obuseiros ucranianos, todos os dias. Pelo lado russo, estima-se o consumo desse tipo de munição na casa das dezenas de milhares, diariamente. Esses números somente encontram paralelo histórico nas grandes guerras mundiais. A guerra de alta intensidade em curso na Ucrânia usa também outros sistemas e materiais de emprego militar, além de técnicas, táticas e procedimentos de combate típicos das grandes guerras do século 20: vasta utilização de campos de minas, emprego de carros de combate, linhas de trincheiras, baterias antiaéreas, para citar apenas alguns exemplos.
Mas a guerra também aponta para novas tecnologias, como o extensivo uso de sistemas de aeronaves remotamente pilotadas, os chamados drones, mísseis hipersônicos, vasta utilização de sistemas satelitais e guerra cibernética. No campo da informação, as mídias sociais fazem a guerra parecer ser narrada em primeira pessoa, com vídeos de combates onipresentes nas redes, ajudando a conformar narrativas, que os dois lados em disputa tentam fazer prevalecer.
Essa guerra também trouxe de volta – e de forma surpreendentemente preocupante – o espectro do conflito nuclear. O uso da arma nuclear é um tabu, uma vez que, após os terríveis efeitos de sua única utilização, pelos norte-americanos, em Hiroshima e Nagasaki, nunca mais qualquer país ousou sequer ameaçar empregá-la. De lá para cá, potências nucleares perderam guerras, sem jamais recorrer à ameaça de sua utilização. Foi o caso dos EUA, no Vietnã e da União Soviética, no Afeganistão. Mas, na guerra em curso na Ucrânia, isso mudou. A ameaça da escalada nuclear já foi feita diversas vezes ao longo desses 500 dias, por diferentes autoridades russas, sendo verbalizada com especial ênfase – e de forma reiterada – pelo ex-presidente da Rússia, Dmitry Medvedev.
Para além dessas condições táticas e operacionais, é importante também compreender que o conflito gerou crises múltiplas, em diferentes níveis.
A guerra, somada a ascensão chinesa, caracterizam a emergência de um mundo multipolar, onde a hegemonia norte-americana é desafiada. Esse mundo multipolar confere mais liberdade de ação aos países do chamado “Sul Global”, que se sentem mais confortáveis para adotar uma postura independente, descolada, por exemplo, do que norte-americanos e europeus desejariam. Assim, Índia e diversos países africanos, do Oriente Médio e da América do Sul, deixaram de aderir às sanções econômicas impostas pelas potências ocidentais à Rússia. A guerra também mostra a necessidade de reformulação da ONU, em especial de seu Conselho de Segurança, uma vez que o mais importante organismo multilateral se mostra completamente incapaz de mediar um processo de paz.
No campo econômico, a guerra traz consequências desfavoráveis em um ambiente já estressado pela pandemia da Covid 19, especialmente para a Europa. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) projeta um crescimento dos países da zona do Euro, em 2023, de apenas 0,9%, muito menor do que se previa antes da invasão russa.
As consequências humanitárias da guerra são graves. As vítimas da guerra, nos dois lados do conflito, já podem ser contadas na casa das centenas de milhar. As pessoas forçadas a migrar para outros países, ou a se deslocarem no interior da própria Ucrânia já são contadas na casa dos milhões, com todas as inúmeras consequências pessoais para os afetados, além das consequências sociais e políticas para as comunidades que recebem os refugiados. Na Ucrânia, a destruição das cidades vai exigir investimentos na casa das centenas de bilhões de dólares para a reconstrução. Isso sem falar dos transtornos causados por munições falhadas, que permanecerão por anos sendo encontradas na Ucrânia e das minas terrestres, espalhadas por milhares de quilômetros quadrados no que exigirão um esforço de anos para serem completamente desativadas.
A essa altura o leitor pode estar se perguntando sobre as perspectivas para o fim da guerra. Confrontos militares dessa natureza só terminam quando um dos contendores – ou os dois – desistem ou são forçados a desistir de lutar. Isso pode acontecer pela derrota militar, como no caso da rendição da Alemanha, que encerrou a Segunda Guerra Mundial. Ou, pela completa exaustão, como aconteceu no conflito Irã x Iraque, em que os dois lados se exauriram completamente, após quase uma década de guerra, chegando a um acordo. Ou, como na Guerra da Coreia, onde a guerra não foi oficialmente encerrada, mas “congelada” por um armistício acertado pelos dois lados após uma estabilização do campo de batalha por cerca de dois anos.
Infelizmente, no caso da Ucrânia, é forçoso se reconhecer que não há, no momento, nenhuma perspectiva realista para o fim da guerra. O presidente ucraniano, Volodymir Zelensky já declarou reiteradas vezes que não aceita negociar enquanto houver tropas russas no território internacionalmente reconhecido como ucraniano. Os seus aliados ocidentais, notadamente os EUA, também já reiteraram a disposição de continuar apoiando decisivamente a Ucrânia, pelo tempo que se fizer necessário. Os russos, por outro lado, estão firmemente aferrados ao terreno conquistado em solo ucraniano, o que tornará a ofensiva que a Ucrânia acabou de iniciar para tentar retomar território uma operação muitíssimo difícil e de resultado bastante incerto. Ademais, do ponto de vista do presidente da Rússia, Vladimir Putin, é impensável recuar suas tropas de volta para a casa sem uma vitória, ainda mais em uma guerra que ele mesmo iniciou. Isso muito provavelmente significaria o fim de sua carreira política como presidente da Rússia.
A guerra pode, dessa forma, perdurar por muito tempo ainda. Do lado ucraniano, tudo depende da disposição de seus parceiros em manter o apoio militar. Do lado russo, é provável que sejam capazes de manter a atual operação defensiva por muito tempo, mantida por suas ainda amplas capacidades militares, na esperança de que os governos do ocidente, em especial dos EUA, encerrem seu apoio à Ucrânia, talvez pressionados por suas populações, quando essas se cansarem da guerra, ou talvez por uma mudança de postura em uma eventual nova administração que possa assumir o governo após as eleições presidenciais do ano que vem.
Finalmente, no triste aniversário de 500 dias da guerra na Ucrânia, não se vislumbra o encerramento do conflito, que infelizmente continuará causando muito sofrimento às populações envolvidas e graves consequências para o restante da humanidade.
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