Crise no Cazaquistão

O Cazaquistão é uma ex república soviética, localizada na Ásia Central que, da mesma forma que as demais repúblicas daquela região, Quirguistão, Tadjiquistão, Uzbequistão e Turcomenistão, se tornou independente com a implosão da União Soviética, em 1991.

É um país de enorme extensão territorial e pequena população. Seus primeiros habitantes eram nômades que, no século XIII, foram subjugados pelo exército mongol liderado por Gengis Khan, que conquistou toda a região. Com o fim do império mongol, os cazaques surgiram como um grupo étnico distinto. A partir do século XVIII, os russos começaram a avançar pelas estepes do país e, no século XIX, todo o território já integrava o império russo. Com o advento da revolução russa e do surgimento da União Soviética, o Cazaquistão passou a integrar o país comunista.

Desde sua independência, o Cazaquistão teve apenas dois presidentes. O primeiro, Nursultan Nazarbayev, manteve-se no poder de 1991 até 2019, quando foi obrigado a renunciar em razão da pressão popular e das manifestações que mostravam grande descontentamento popular contra seu governo. Assumiu, então, o atual presidente, Kassym-Jomart Tokayev, político alinhado a Nazarbayev.

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O islamismo é a religião de cerca de 75% da população, enquanto o cristianismo é praticado por 21% dos habitantes. A economia é fortemente baseada na exploração dos recursos minerais, em especial o petróleo, o gás natural e os minérios, com destaque para o Urânio.

A grave crise social que o país enfrenta foi deflagrada no dia 02 de janeiro, na cidade de Zhanaozen. Rapidamente os protestos ganharam o país, se espalhando para outras cidades petrolíferas até chegar à maior cidade cazaque, Almaty e à capital, Nur-Sultan. Não por acaso, a atual insatisfação popular explodiu na mesma cidade de Zhanaozen onde uma greve de petroleiros, em 2011, também explodiu em violência, resultando na morte de 14 petroleiros em confrontos com a polícia, além de mais de uma centena de feridos.

A motivação inicial dos protestos em curso foram os altos preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que é usado como combustível em grande parte dos automóveis do país. Mas rapidamente as reivindicações dos manifestantes se ampliaram, ganhando pautas políticas, que passaram a exigir a queda dos principais governantes do país. Nazarbayev, o presidente que renunciou em 2019, mas que é visto como a grande eminência parda do governo, tornou-se o principal alvo dos manifestantes.

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A reação do presidente aos protestos, inicialmente, foi de oferecer concessões, restaurando subsídios ao GLP e demitindo o primeiro-ministro e seu gabinete. Mas em apenas três dias, com os protestos espalhados pelo país e a pauta dos manifestantes passando a exigir a mudança de governo, a reação subiu muito de tom. O presidente decretou Estado de Emergência e passou a acusar “gangues terroristas internacionais” de estarem por trás das manifestações. As forças de segurança passaram a enfrentar os manifestantes com armas de fogo e os mortos e feridos já são contados nas casas das centenas. A internet e as redes sociais foram derrubadas pelo governo e a comunicação com o restante do mundo passou a ser bem mais restrita. Os manifestantes também aumentaram a violência, com depredação e invasão de prédios públicos, incêndios e ataques a integrantes das forças de segurança. Há relatos, inclusive, de que os manifestantes teriam se apossado de armas de fogo e munições encontradas em instalações militares e policiais invadidas.

O governo acionou a Organização para o Tratado de Segurança Coletiva (OTSC), uma aliança militar que reúne a Rússia e cinco de suas ex repúblicas: o próprio Cazaquistão, Armênia, Belarus, Quirguistão e Tadjiquistão. Baseado no artigo 4 do tratado que regula a Aliança os países decidiram[1] “enviar forças de manutenção da paz coletiva da OTSC para a República do Cazaquistão, por um período limitado de tempo, a fim de estabilizar e normalizar a situação neste país”. A decisão apontou ainda a “ameaça à segurança nacional e à soberania da República do Cazaquistão causada por interferência externa”. Dessa forma, nesse momento a Rússia está enviando um contingente de cerca de 3 mil soldados, aos quais se somarão efetivos de outros países da OTSC.

O desenrolar dos acontecimentos definirá os destinos políticos do Cazaquistão, mas hoje parece ser bastante improvável que os manifestantes alcancem o objetivo de derrubar o governo. O caso de Belarus, também uma ex república soviética, em 2020, guarda semelhanças interessantes. Aquele país foi sacudido por violentos protestos contra o presidente Lukashenko, acusado de fraudar as eleições para se perpetuar no poder. A repressão foi violenta e a Rússia apoiou decisivamente o presidente, ameaçando inclusive mandar tropas em seu socorro. A situação foi controlada e o que se assiste hoje é um alinhamento ainda maior entre Minsk e Moscou. Creio que, no Cazaquistão, o resultado dos acontecimentos em curso será bastante semelhante ao caso de Belarus. É bastante provável que, ao fim de tudo, Tokayev ainda esteja em seu gabinete no Palácio Ark Oda, a imponente sede do governo do Cazaquistão e que seu país esteja ainda mais alinhado aos interesses políticos, econômicos e militares russos na Ásia Central.

[1] Decisão disponível, no idioma russo, na página da Aliança em https://odkb-csto.org/news/news_odkb/zayavlenie-predsedatelya-soveta-kollektivnoy-bezopasnosti-odkb-premer-ministra-respubliki-armeniya-n/#loaded